O tumulto durante a primeira sessão do mês de julho na Assembleia Legislativa foi causado por protestos e até spray de pimenta jogado no saguão da Casa. O motivo: votação do Código Florestal Goiano. O projeto recebeu 39 emendas, passou pela Comissão de Constituição e Justiça e será apreciado na sessão de terça-feira (2). Para evitar novos tumultos e confrontos, a Direção da Assembleia Legislativa decidiu garantir acesso igualitário às cadeiras da galeria para os que são contra e os que são a favor do Código Florestal Goiano. Serão 94 cadeiras na galeria para cada grupo: ruralistas e ambientalistas. A Direção da Assembleia Legislativa irá apurar quem soltou o spray de pimenta que causou tumulto e deixou várias pessoas, inclusive deputados, passando mal durante boa parte do dia.
O projeto do Código Florestal é considerado por pesquisadores, ambientalistas e deputados da Oposição, como um retrocesso para o desenvolvimento sustentável e para a preservação do cerrado goiano. Um grupo da Universidade Federal de Goiás, formado por professores e estudantes, tentou acompanhar a sessão, mas foi impedido. Já os produtores rurais, mais organizados, chegaram cedo à Assembleia Legislativa, colocaram faixas na entrada do prédio e ocuparam a maioria das cadeiras da galeria. O grupo de professores e estudantes da UFG e ambientalistas não conseguiu entrar, apenas um número pequeno, mas barulhento assistiu a sessão da galeria. A sessão foi tumultuada. Por duas vezes a sessão quase foi encerrada pelo presidente da casa, deputado Helder Valim (PSDB), em função das manifestações a favor e contrárias ao projeto.
E em uma manobra para evitar a votação, os deputados da oposição apresentaram 39 emendas. O projeto seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça, onde os protestos continuaram. Organizados, os produtores rurais liderados pela FAEG lotaram novamente as galerias vestindo camisetas na cor amarela, semelhante à da seleção brasileira, com frase de apoio ao Código Florestal. Impedidos de entrar na sala das comissões, estudantes e professores da Universidade Federal de Goiás e ambientalistas acabaram entrando em confronto com a Polícia Legislativa. “A autorização para entrar na Assembleia foi extremamente tendenciosa. A FAEG, de forma esmagadora, entra, inclusive no plenário onde está sendo realizada a reunião da Comissão de Constituição e Justiça, enquanto os universitários e professores da UFG são tratados com descaso do lado de fora da Casa que deveria ser do povo, mas que infelizmente, não é isso o que estamos vendo”, protesta Kátia Maria, pesquisadora da UFG.
Os efeitos do spray de pimenta
Na hora deste embate, spray de pimenta foi jogado nos corredores e saguão da Assembleia Legislativa, causando mal estar em muitos manifestantes, servidores, deputados e imprensa. Segundo o major André Henrique, da Assessoria Militar da Assembleia Legislativa, a situação estava tranquila no saguão e a PM não interviu, porque no interior do prédio a segurança é de competência da Polícia Legislativa. E quem jogou o spray de pimenta ainda não se sabe ao certo. Há quem acuse os estudantes. O coordenador do DCE da UFG, Flávio Batista, afirma que não, que esta não é uma prática do grupo e é contra a violência. “Foi despreparo da segurança, até porque quando nós entramos a PM nos revistou para que pudéssemos entrar. Então quem passou foi por conta da incompetência da polícia ou então esse cara é muito esperto”, critica Flávio Batista, coordenador do DCE (Diretório Central dos Estudantes) da UFG.
Segundo o líder do Governo, deputado Fábio Sousa (PSDB), ele teve a informação que um “estudante saiu espalhando o spray de pimenta nos gabinetes e corredores da Casa”. No entanto, o major André Henrique acredita que a ação partiu da Polícia Legislativa. Quem acompanhou a manifestação, como a professora da Rede Estadual de Ensino, Maria Odete, defende os estudantes. “Eu estava no meio dos jovens e estava alegre, cantando. Não deveria ter acontecido isso, inclusive o meu nariz está sofrendo as consequências por que eu estava lá com eles”, defende.
Para os deputados presentes à sessão esta foi uma ação desnecessária e apenas prejudicou o andamento dos trabalhos. Sem saber ao certo quem jogou o spray de pimenta, deputados criticaram a situação. “Não tinha necessidade. Se tinha alguma coisa lá fora eu não vi. Agora me falaram que foi alguém que entrou aqui e soltou spray de pimenta aqui dentro. Eu não vi e não sei, e isto é uma decepção, porque as pessoas não podem vir aqui e impedir a gente de trabalhar”, reclamou o deputado Júlio da Retífica (PSDB). “Eu sei que houve lá fora e com o vento veio e entrou aqui na Assembleia. E igual eu e você, ficamos com os olhos cheios d´água, tossindo, garganta muito ruim. Uma ação desnecessária”, disse o deputado Welligton Valim (PT do B), sobre os efeitos do spray de pimenta.
Aprovação de projetos do Executivo
Apesar do cheiro insuportável no plenário da Assembleia Legislativa e da distribuição de máscaras para facilitar a respiração de quem acompanhava a sessão, os deputados aprovaram 11 projetos importantes de autoria do Executivo: Fundo Rotativo dos Bombeiros; reajuste salarial de 6,20% para os servidores do Tribunal de Contas do Município, o que irá gerar um impacto financeiro de R$ 273 mil; o Plano de Carreira dos Servidores do Detran e os bônus para os professores da Rede Estadual de Ensino.
O projeto do Código Florestal recebeu 39 emendas apresentadas pela Bancada da Oposição. Um dos principais questionamentos ao projeto é a repetição de artigos do Código Florestal Brasileiro que estão sendo questionados na Justiça por inconstitucionalidade. O deputado Mauro Rubem (PT) quer mais tempo para discutir o projeto, deixando a votação para o mês de setembro, um mês após a volta do recesso parlamentar.
Liderados pela FAEG, os ruralistas, argumentam que o texto da nova lei busca o equilíbrio entre a produção de alimentos e a preservação ambiental. O presidente da FAEG, José Mário Schreiner, afirma que Goiás possui cerca de oito milhões de hectares de pastagens e áreas de plantio degradadas que poderiam ser utilizadas para a produção de alimentos. O que falta é incentivo para, especialmente os pequenos e médios produtores, investirem em tecnologia. “Precisamos de políticas públicas e aí entra o papel dos governos Federal, Estadual e municipais e das entidades do setor para viabilizarmos recursos para investir em tecnologia”, alerta o presidente da Faeg.
Crédito das fotos: Patrícia Oliveira
