Matéria do jornal A Rede, da Rede Clube de Comunicação, desta semana traz denúncia de viagem que quinze funcionários do primeiro escalão farão à Europa. Eles foram selecionados para participar de um curso na França que será pago pela Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (Segplan).
A mais alta hierarquia da gestão estadual vai passar, pelo menos, uma semana na Europa. A excursão será realizada para que os servidores participem de um curso que acontecerá entre os dias 26 e 30 de agosto, em Fontainebleau, na França. A Segplan é a responsável pela iniciativa, que tem como parceiras o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O edital contendo todas as etapas da triagem e a lista da documentação que
passaria pela banca avaliadora durante o processo seletivo dos candidatos à viagem
foi publicado no último dia 10, pela Segplan.
O anúncio se restringiu a servidores do primeiro ou segundo escalões do governo
do Estado. No último dia 23, a secretaria, por meio da Escola de Governo Henrique
Santillo, divulgou os nomes dos aprovados para etapa final da seleção. Entre
os aprovados, que já estão, praticamente, com um dos pés em território francês,
estão badaladas figurinhas do meio político. Alguns nomes pré-selecionados são bem conhecidos do núcleo de investigação da Rede Clube de Comunicação.
O procurador de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Fernando Carneiro,
protocolou ao órgão representação contra a Segplan por ilegalidades no edital
de inscrição e seleção. Segundo ele, “qualificar os funcionários na França não parece razoável, porque o custo é extremante elevado para o Estado.”
E o privilégio a funcionários do alto escalão fere a Constituição Estadual.
Outra irregularidade é que o fundo utilizado para custear a viagem não pode ser destinado a cobrir despesas com viagens ao exterior.
O Ministério Público de Contas pediu ao TCE a concessão de liminar para que se determine a suspensão cautelar do processo seletivo realizado pela Segplan. As investigações seguem
em trâmite processual. A reportagem solicitou à Segplan informações sobre os valores que
serão gastos com a viagem, porém a pasta se recusou a divulgar.
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