O Ministério Público do Estado de Goiás instaurou um inquérito civil público para apurar o aumento repentino nos preços dos combustíveis. O preço da gasolina teve, em média, reajuste de 22% e do etanol 50%. O Procon Goiás está realizando um levantamente para averiguar se há alinhamento nos preços e ações anticompetitivas entre os postos que tirem o poder de escolha do consumidor.
O promotor do direito de consumidor, Goiamilton Machado, informa o objetivo do inquérito. “Nós queremos combater qualquer prática ilícita, principalmente, neste mercado que é extremamente sensível. O valor do combustível incide em diversos outros produtos,” diz.
Goiamilton Machado destaca que é difícil comprovar a existência de cartel, já que não há uma quantidade, por lei, de alinhamento de preços para configurar o crime. Mas ele assegura que a ação deixou uma evidência, que foi a forma que aconteceu – vários
A promotoria do direto do consumidor, do Ministério Público, vai requisitar documentos aos postos de combustíveis para analisar se houve aumento por parte dos fornecedores.
