A Ação civil pública proposta pelo Procon Goiás, contra 99 postos de combustíveis de Goiânia, foi acatada pelo Tribunal de Justiça de Goiás, na sexta-feira, dia 31. A ação pedia a retomada dos preços praticados pelos postos antes do reajuste do dia 23 de julho de 2015. Porém, a maioria dos postos de combustíveis ainda não reajustaram seus valores.
Acompanhe a reportagem de Bianca Cruz:
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Gleidson Tomaz, gerente de pesquisa e cálculo do Procon Goiás, explicou que a possibilidade de fechamento dos postos que não cumprirem a decisão judicial está sendo avaliada. “Decisão judicial não tem que ser questionada. Pode questioná-la no tribunal. De imediato, ela tem de ser cumprida. Estamos recebendo denúncias, por parte de consumidores, de que, assim que os fiscais do Procon saem dos postos, eles retornam aos preços. Está sendo uma afronta ao Procon e ao Poder Judiciário. Estamos estudando a possibilidade de pedir, inclusive, a interdição, o fechamento desses postos de combustíveis”.
Gleidson destacou que outras medidas contras os postos já estão sendo estudadas, como por exemplo, o aumento no valor da multa. “Posso afirmar que estamos estudando medidas para pedir o aumento dessas multas e também a interdição. Sabemos que isso é caso até mesmo de prisão”.
O gerente do Procon Goiás ressaltou que o posto de combustível só estará livre de multas, após a constatação de que os preços dos combustíveis foram reduzidos.
*Com informações de Bianca Cruz
