O PROCON Goiás divulgou nesta sexta-feira (24), o resultado de uma ação de fiscalização na qual equipes do órgão visitaram cerca de 11 supermercados da capital, entre os dias 15 e 23 de março.

O objetivo da Operação consiste em verificar a qualidade dos produtos vendidos no hortifruti. Na ocasião, foram verificados os preços de 50 produtos entre frutas, verduras e hortaliças. De acordo com o PROCON Goiás, para fazer o comparativo entre os preços praticados em dias habituais e em dias de promoção, foram realizadas duas visitas ao mesmo supermercado.

Em dias habituais, os preços praticados entre os estabelecimentos visitados apresentaram variação de até 576% dentre os produtos pesquisados. É o caso, por exemplo, do quilo da batata inglesa, cujos preços variaram entre R$ 0,59 a R$ 3,99, o que representa uma variação de 576,27%.

Como conclusão, a fiscalização identificou uma prática comum entre os estabelecimentos visitados: a elevação dos preços de alguns produtos que não estão anunciados em promoção, comparados com os preços praticados em dias habituais. 

Segundo o PROCON Goiás, a prática abusiva não é constatada se o produto não estiver anunciado e ofertado com o preço promocional. No entanto, caso o produto anunciado em “promoção” esteja, comprovadamente, com preço maior que o praticado em dias anteriores, a prática abusiva de propaganda enganosa é constatada, pois esse tipo de ação induz o consumidor ao erro.

Em seis supermercados, dos 11 visitados em dias de promoção, a concentração de produtos com preços mais altos que nos outros dias superou 20% dos produtos expostos à venda. Em um desses locais, dos 40 produtos de hortifruti à venda, 30% deles, o equivalente a 12 produtos, estavam com preços maiores que os praticados em dias normais.

Orientações gerais

O PROCON Goiás esclarece que quando os produtos estiverem com preços maiores que os praticados em dias habituais, desde que tais produtos não estejam anunciados e ofertados em promoção, não se configura prática abusiva.

Apenas nos casos em que o produto está sendo anunciado com preço promocional, cujo preço esteja acima dos praticados em dias normais, fica caracterizada a prática abusiva de propaganda enganosa, por induzir o consumidor ao erro.

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Com informações do PROCON Goiás