Termina na próxima segunda-feira (15) o período para se inscrever na 20ª Semana de Ação Mundial (SAM 2023). A maior ação coletiva do planeta em prol da educação vai acontecer entre os dias 19 e 26 de junho. De 2003 a 2022, o evento já mobilizou mais de 90 milhões de pessoas em mais de 100 países, sendo cerca de 2 milhões apenas no Brasil.

Lançada pela CGE (Campanha Global pela Educação), a Semana exerce pressão sobre os governos para que cumpram os acordos internacionais da área. Um exemplo são os compromissos do Marco Ação Educação 2030, ou seja, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS).

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Os temas desta edição são “Descolonização do financiamento da educação” e o “último ano do Plano Nacional de Educação (2014-2024)”. Com uma participação democrática, a SAM 2023 promoverá a mobilização popular em torno da renovação do PNE. O objetivo é mostrar a importância da atualização da Lei do PNE, entretanto, sem retrocessos.

Segundo a organização da SAM 2023, descolonizar o financiamento significa que os Estados devem financiar a educação usando o máximo de recursos disponíveis. Podem ser internos contínuos (PIB, impostos, empréstimos) como externos (cooperação internacional). Além disso, considera-se também as verbas oriundas de mobilização (por reforma tributária progressiva e outras reformas). 

A SAM 2023 conta com uma série de materiais disponíveis no site. Um deles é o Manual da SAM 2023, que estará disponível em breve. No documento, todavia, a SAM propõe temas a serem trabalhados em atividades realizadas por toda a comunidade educacional.

São professores, famílias e responsáveis, estudantes, gestores, conselheiros, tomadores de decisão, assim como todas as pessoas preocupadas com a garantia do direito à educação.

Plano Nacional de Educação

Os dias de evento também incluem a data de aniversário do Plano Nacional de Educação (PNE), dia 25 de junho de 2014, quando houve sanção da Lei 13.005/2014. Dessa forma, a SAM brasileira continua dedicada ao monitoramento da implementação do PNE, o principal caminho para que toda a população brasileira possa ter acesso a uma educação pública de qualidade, da creche à universidade.

Foto: SMA 2023

Junto com os materiais disponibilizados no site da SAM, haverá a divulgação de uma série de cartelas do Balanço do PNE, que atualiza diversos dados educacionais e aponta patamares de cumprimento. Além disso, aponta se houve descumprimento de cada uma das 20 metas do PNE.

Segundo a SMA, no entanto, na reta final do período para o cumprimento das metas (2014-2024), nenhuma delas foi integralmente cumprida.

Inscrições e certificados

As inscrições para realizar uma atividade da SAM 2023 e para receber os materiais impressos gratuitamente pelos correios podem ser feitas neste link. Ademais, haverá certificado de participação mediante envio de relatório das atividades realizadas.

Para receber um certificado de participação, a/o participante deve preencher o formulário no site semanadeacaomundial.org, indicando as atividades que pretende realizar com os materiais de apoio.

Logo após a Semana de Ação Mundial, porém, o participante deverá escrever um breve relatório das atividades realizadas, informando também o número de pessoas mobilizadas – anexando fotos e vídeos, autorizando ou negando sua divulgação. Para mais informações, basta escrever para o e-mail [email protected].

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