O Secretário de Planejamento Urbano e Habitação de Goiânia, Agenor Mariano, concedeu nesta sexta-feira (28) uma entrevista exclusiva à Rádio 730. Em pauta, o funcionamento do programa Alvará Fácil.
Segundo a Prefeitura de Goiânia, o projeto, lançado nesta quinta-feira (27) pelo prefeito Iris Rezende, foi criado a partir da regulamentação que alterou o Código de Obras e Edificações do Município de Goiânia (LCnº177/2008) e nessa primeira fase permitirá que arquitetos e engenheiros solicitem a emissão de alvarás de suas obras após realizarem o cadastro, uma única vez, e receberem uma senha específica na loja de atendimento da prefeitura, no Paço Municipal.
“Os arquitetos e engenheiros vão entrar no site da prefeitura e clicar na aba alvará fácil. Eles devem anexar o projeto no sistema com toda a documentação exigida para aprovação. A seguir, é necessário preencher uma declaração confirmando que o projeto foi feito dentro das normas previstas no Plano Diretor. Após esse processo, será emitida uma taxa de pagamento, a mesma que os profissionais já pagam normalmente. Cerca de 15 minutos após efetuar o pagamento, o Alvará Fácil já estará disponível no site para impressão”, reforça Agenor Mariano.
Ainda de acordo com a Prefeitura, a partir de 2 de agosto de 2017, a aprovação de projetos será efetuada somente mediante a utilização do certificado digital padrão ICP-Brasil. Segundo Agenor Mariano, o objetivo do Alvará Fácil é desburocratizar e ampliar o acesso da população aos serviços de emissão de documentos pela Prefeitura de Goiânia. “O processo de uma casa comum tem levado 180 dias para ser aprovado e isso tem gerado transtornos para a população”.
Mariano ressaltou, também, a agilidade que o processo vai trazer para a liberação de autorizações para construções em Goiânia e como isso vai impactar a economia da cidade “Hoje nós temos cerca de 500 projetos que se enquadrariam no Alvará Fácil. A partir do momento que esses processos migrarem para o Alvará Fácil, nós teremos oportunidade de criar mais de mil empregos”.
Confira a entrevista na íntegra:
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