Nesta terça-feira (12), às 15h ao vivo, a Sagres TV exibe mais uma edição do programa Pauta 1, com apresentação de Laila Melo, Jéssica Lima e Jéssica Dias. O tema do dia, com reprise às 20h, envolve uma discussão que está movimentando o país: a privatização das escolas públicas.
O governo do Estado de São Paulo realiza, desde outubro, o leilão para a construção e gestão de 33 novas escolas, entregando a responsabilidade à iniciativa privada.
A decisão já encontra repercussão em estados como Paraná e Minas Gerais, onde governos também adotam modelos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para áreas da educação.
Assista ao programa
Polêmica sobre privatização e igualdade na educação
Para discutir essa polêmica, o Pauta 1 recebe a professora Sara Santana, integrante do Comitê São Paulo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Ela coloca em pauta a dificuldade de manter separadas as gestões pedagógica e administrativa dentro do ambiente escolar.
Enquanto a Secretaria de Educação de São Paulo (Seduc-SP) promete manter o controle pedagógico, a concessão privada abrange áreas essenciais. Por exemplo: alimentação, segurança e manutenção por um período de 25 anos.
O coordenador de Infraestrutura e Serviços da Secretaria, Viccenzo Carone, explica em audiência pública da Seduc-SP que a PPP é um modelo com fins operacionais, e não pedagógicos, visando eficiência e modernização.
Possíveis impactos na desigualdade educacional
Outro ponto central do debate é o possível aumento da desigualdade nas escolas públicas. Com investimentos diferenciados para essas 33 escolas, a preocupação é que as demais unidades fiquem em desvantagem. A análise de especialistas é quanto a uma disparidade de oportunidades entre estudantes da rede pública.
Esse modelo, segundo críticos, pode levar à ampliação das desigualdades no acesso à educação. No programa, é abordado também um paralelo com as escolas cívico militares. Trata-se de outro modelo de gestão que separa aspectos administrativos dos pedagógicos e que já é uma realidade em Goiás.
Riscos e o futuro da educação pública
O programa ainda traz questionamentos sobre a experiência das empresas vencedoras do leilão, considerando que muitas delas possuem histórico de reclamações em outros setores.
Laila Melo e as demais apresentadoras questionam se essa entrega do ensino público a empresas privadas realmente representa um avanço para a educação no Brasil.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta matéria, o ODS 04 – Educação de Qualidade
