O Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19 definiu, durante reunião nesta terça-feira, 06, o retorno do município ao cenário amarelo (risco moderado). A Portaria 040/2021 foi publicada nesta sexta-feira, 09, no Diário Oficial Eletrônico (DOE) e começa a valer a partir de segunda-feira, 12.

No cenário amarelo, a cidade segue com o isolamento social intermitente por escalonamento regional onde as macrozonas – a cidade foi dividida em 10-, passam a fechar apenas uma vez de segunda à sexta-feira, podendo abrir apenas serviços essenciais dispostos na portaria. Neste cenário todas as macrozonas podem abrir aos sábados, devendo ficar fechadas aos domingos, com exceção dos essenciais.

A decisão foi tomada a partir de nova avaliação do cenário epidemiológico do município, após 21 dias da suspensão das atividades econômicas não-essenciais iniciada em 15 de março. De acordo com os dados técnicos apresentados pelo secretário de Saúde de Aparecida e coordenador do Comitê, Alessandro Magalhães, a mudança do cenário foi possível em razão do aumento do número de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e enfermarias na rede de saúde, com a continuidade da testagem em massa, medidas de sanitárias implantadas no município, além da redução do número de casos ativos nesse período de 21 dias, apresentando queda no coeficiente de prevalência da doença.

Alessandro Magalhães explicou ainda que o índice de isolamento social na cidade, segundo a Plataforma Big Data Telcos, está oscilando entre 48% e 50%: “Esse é um percentual satisfatório, demonstrando que atingimos o objetivo proposto com o escalonamento das macrozona, que era o de reduzir a circulação de pessoas nas ruas. Este modelo de isolamento traz resultados e permite o planejamento pela gestão e pela população, aliando as necessidades de saúde e atividades econômicas. Nossas ações têm sido responsáveis e coerentes com as análises técnicas e científicas”, concluiu.

Todas as regras de funcionamento podem ser encontradas no link https://webio.aparecida.go.gov.br/diariooficial/download/1619.

Denúncias e fiscalização

Ainda consta na portaria orientações para a fiscalização, que será realizada pelos órgãos municipais de forças de segurança pública, coordenados pela Secretária Executiva do Gabinete de Segurança Institucional. Para denúncias e informações de descumprimento da Portaria, a população pode acionar a Guarda Municipal de Aparecida pelo telefone/whatsapp 3545-5992, e telefones 3238-7243 e 153.

O descumprimento das normas constitui infração administrativa e acarretará a interdição cautelar do estabelecimento. No caso de reincidência, além das penalidades o infrator estará sujeito a multa no valor de 180 Unidades de Valor Fiscal de Aparecida de Goiânia (UVFAs). Caso o infrator, mesmo após ter sido multado, reincida na infração, estará sujeito a multa no valor de 360 UVFA e cassação das licenças municipais.

*Com informações da prefeitura de Aparecida de Goiânia