Apesar do crescente debate sobre saúde mental nas escolas, apenas 15,7% das escolas públicas brasileiras contam com a presença de psicólogos educacionais, segundo dados do Censo da Educação Básica, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e publicado pelo g1.

Esse número evidencia o lento avanço na aplicação da Lei nº 13.935/2019, que determina a obrigatoriedade de psicólogos e assistentes sociais na educação básica. Caso o ritmo atual de crescimento se mantenha — apenas 2,47 pontos percentuais ao ano — o Brasil levará mais de três décadas para cumprir integralmente o que determina a legislação.

Em 2020, primeiro ano após a sanção da lei, apenas 5,8% das escolas tinham esses profissionais. Desde então, a expansão tem sido tímida. Para a coordenadora pedagógica Renata Grinfeld, da organização Roda Educativa, a presença de psicólogos nas escolas é essencial para criar um ambiente acolhedor e protetivo.

“A escola precisa ser uma rede de proteção dos direitos das crianças e adolescentes”, afirma. Segundo ela, a ausência dessa escuta qualificada pode levar os jovens a buscar apoio em locais inseguros, como ambientes virtuais com influência negativa.

Além das barreiras orçamentárias, Renata destaca a necessidade de mudança cultural: “Temos uma herança de que é melhor não falar sobre sentimentos, melhor deixar pra lá.” O cenário é ainda mais preocupante quando se observa os dados das redes estaduais de ensino, onde há grande desigualdade entre os estados.

  • Rio Grande do Sul: apenas 1 em cada 1.000 escolas estaduais possui psicólogo.
  • Paraná: 0,3% das escolas contam com esse profissional.
  • Rio Grande do Norte: 0,5%.

No caso do Paraná, a Secretaria da Educação afirmou que 300 psicólogos e assistentes sociais foram contratados em fevereiro de 2024, após o período de coleta do censo. Alguns estados se destacam positivamente:

  • Espírito Santo: 65,1% das escolas estaduais com psicólogos
  • Tocantins: 60,7%
  • Alagoas: 52,9%
  • Pará: 45,9%
  • São Paulo: 24,9%

Em São Paulo, segundo o governo estadual, são 650 psicólogos atendendo até oito escolas cada um. A psicóloga educacional Verônica Custódio, que atua na rede, explica que o atendimento costuma ser coletivo: “Trabalho com grupos de cerca de 10 alunos, escolhidos pela escola por apresentarem necessidades específicas.”

Ela destaca que, em casos mais graves, há encaminhamento para Unidades Básicas de Saúde (UBS), onde o aluno pode receber acompanhamento individual. Verônica reforça que a participação dos pais é indispensável no cuidado com a saúde emocional dos filhos.

“A escola está aqui para apoiar, não para julgar”, afirma. O Ministério da Educação (MEC) informou, em nota, que acompanha e apoia a implementação da lei por meio de programas como o Saúde na Escola e de um Grupo de Trabalho voltado à expansão e qualificação da psicologia e serviço social na educação.

*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 04 – Educação de Qualidade

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