O senador Luiz Carlos do Carmo (PSC) apresentou requerimento na última semana para criar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar fatos relacionados aos Correios. O autor ainda corre atrás do número mínimo de 27 assinaturas para que a instalação seja obrigatória pela Mesa Diretora. O tema já foi alvo de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) entre Câmara e Senado, ainda no primeiro mandato do ex-presidente Lula, entre 2005 e 2006.
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Agora, a intenção é investigar supostos atos de corrupção das gestões petistas na empresa, entre 2003 e 2016. O movimento, com menos apoio, vem na esteira de resposta da base do presidente Jair Bolsonaro (PL) à tentativa frustrada da oposição de cria a CPI do MEC, que foi enterrada depois da retirada de assinaturas de senadores independentes. Governistas já conseguiram 28 assinaturas para a instalação da CPI das obras inacabadas da Educação e possíveis irregularidades no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) entre 2006 e 2018.
Ainda sem as assinaturas necessárias, Luiz Carlos do Carmo relembra que os Correios foi alvo de supostos escândalos de corrupção, principalmente em 2005, com o esquema que deu origem ao episódio do Mensalão. O goiano ainda cita a operação Greenfield, deflagrada pela Polícia Federal em 2016 e que investigou a gestão temerária e fraudulenta em fundos de pensão de empresas estatais, dentre eles, o Fundo de Pensões dos Correios, o Postalis.
Argumentos
O senador aponta “descalabro na gestão dos Correios” e cita auditoria da Controladoria Geral da União (CGU), que responsabilizou o Conselho de Administração e a Diretoria Executiva dos Correios por não tomarem medidas que evitassem a dilapidação do patrimônio da estatal.
Governo Dilma
Isso porque a parte dos lucros e outros dividendos da empresa repassados para a União entre 2011 e 2013, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, ficaram muito acima do recomendado, comprometendo a saúde financeira dos Correios. Em 2015, a situação chegou a prejuízo oficial de R$ 2,1 bilhões. A empresa voltou a registrar saldos anuais positivos desde 2017.
Frente ampla
Os pré-candidatos ao governo de Goiás, Wolmir Amado (PT) e José Eliton (PSB) se reuniram nesta véspera de feriado para continuar construção da frente ampla de oposição em Goiás.
Plano de governo
O ex-reitor da PUC e o ex-governador do estado definiram pela necessidade de um conselho político suprapartidário e ainda iniciar a elaboração de um plano de governo da frente de esquerda. Tudo sem ainda debater sobre nomes ou a formação da chapa majoritária.
Alianças
Os dois ainda pretendem acelerar as tratativas com as direções partidárias para formalização, o mais rápido possível, da aliança que inclui PT, PSB, PCdoB e PV. Depois disso, ainda antes de junho, a busca por mais partidos que possam integrar o projeto.
Dívidas
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), quitou débitos de leis de incentivo à cultura e eventos tradicionais, como o FICA , na Cidade de Goiás, e o Canto da Primavera, em Pirenópolis. Em 2021, a pasta destinou cerca de R$ 23,3 milhões para pagar por projetos aprovados pelo Fundo de Arte e Cultura (FAC) nos anos de 2016, 2017 e 2018. Entre 2019 e 2020, o valor liberado para pagar dívidas antigas chegou a R$ 30 milhões.
Valores
Foi realizado o repasse de R$ 1,3 milhão para saldar débitos de 2018 do Fica e do Canto da Primavera. O montante foi suficiente para pagar 400 prestadores de serviços e fornecedores, como restaurantes e hotéis, tanto na cidade de Goiás como em Pirenópolis. Para pagar as dívidas festival de cinema, o repasse foi de R$ 776.600. Já para o Canto, o valor chegou a R$ 537.599,51.
Música
Para a Orquestra Filarmônica, a Secult GO liberou R$ 1,247 milhão para o pagamento dos músicos, que também ficaram sem receber anteriormente. Outra dívida que precisou ser quitada é referente à Lei Goyazes de 2018. A Secult GO pagou, em 2019, R$ 1,7 milhão em débitos.
