A Assembleia Legislativa do Goiás aprovou, em segunda e definitiva votação, o projeto de nº 5.132, que altera o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Pessoal do Magistério.
Houve muita discussão em torno da aprovação do projeto, os professores estiveram presentes protestando contra, mas a base aliada do Governo conseguiu aprovar o projeto, que prevê atualização o piso salarial de R$ 1.137 para R$ 1.395, com impacto anual de R$ 260 milhões.
Votaram contra a matéria os deputado Luis Cesar Bueno (PT), Bruno Peixoto (PMDB), José Essado (PMDB), Isaura Lemos (PCdoB), Major Araújo (PRB), Francisco Gedda (PTN), Daniel Vilela (PMDB), Mauro Rubem (PT) e Humberto Aidar (PT).
A gratificação por titularidade vai ser extinta, no lugar foi criado um novo projeto de comissão para discutir o processo de gratificação por meritocracia. O cálculo de vencimento entre as categorias P1 e P4 também foi modificado.
Professores
O sindicato dos professores de Goiás organizou inúmeras manifestações contra o projeto, mas não conseguiu impedir sua aprovação. A presidente do sindicato Ieda Leal considera o projeto um retrocesso no plano de carreira dos professores.
“Ele é muito ruim porque ele destrói a carreira. Está tirando a possibilidade, nós tínhamos um plano de carreira, na medida em que nós apresentamos as titularidades tínhamos esse recurso. Agora tá dizendo que diminuiu de 40 % vai para 20% e as outras questões passam a ser 10%. Tira a possibilidade da valorização do trabalhador. Achatar a carreira não é ganho real. Tanto que há um equivoco, o economista que hoje é secretário da educação ele manipula os números para prejudicar o trabalhador da educação” destacou.
O deputado Mauro Rubem (PT) também não concorda com a aprovação do projeto.
“Primeiro que aplicar R$ 250 milhões já está atrasado e é uma lei federal do piso salarial que já deveria estar desde o ano passado. O governo achata a carreira dos professores, reduz porque garante o piso para o P1 que são R$ 923 para os professores e não mantém a mesma proporção de salário para os 28 mil professores que estão no P2, P3 e P4. Então a titularidade reduz , hoje ela é de 50 % para doutorado , 40% para mestrado, e vai para 20 e 10 %” explicou.
Já o líder do governo, Helder Valin (PSDB)contesta e afirma que o governo vai aplicar R$ 250 milhões a mais na educação em 2012.
“ É uma discussão política, o governo vai disponibilizar em 2012, R$ 250 milhões à mais do que foi gasto em 2011. Então como que o plano vai ser ruim, se vai investir a mais?” frisou.
Veja o que muda
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Quadro permanente |
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Cargo |
CH |
Referência Vencimento |
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A |
B |
C |
D |
E |
F |
G |
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P-1 |
20 30 40 |
697,50 1.046,25 1.395,00 |
711,45 1.067,18 1.422,90 |
725,68 1.088,52 1.451,36 |
740,19 1.110,29 1.480,39 |
754,99 1.132,50 1.510,00 |
770,09 1.155,15 1.540,20 |
785,09 1.178,25 1.571,00 |
|
P-II |
20 30 40 |
751,97 1.127,96 1.503,94 |
767,01 1.150,52 1.534,02 |
782,35 1.173,53 1.564,70 |
798,00 1.197,00 1595,99 |
813,96 1.220,94 1.627,91 |
830,24 1.245,36 1.660,47 |
846,84 1.270,27 1.693,68 |
|
P-III |
20 30 40 |
1.008,02 1.512,02 2.016,03 |
1.028,18 1.542,26 2.056,35 |
1.048,74 1.573,11 2.097,48 |
1.069,71 1.604,57 2.139,43 |
1.112,92 1.636,66 2.182,22 |
1.112,92 1.669,39 2.225,86 |
1.135,18 1.702,78 2.270,38 |
|
P-IV |
20 30 40 |
1.136,54 1.704,80 2.273,07 |
1.159,27 1.738,90 2.318,53 |
1.182,46 1.773,68 2.364,90 |
1.206,11 1.809,15 2.412,20 |
1230,23 1.845,33 2.460,44 |
1,254,83 1.882,24 2.509,65 |
1.279,93 1.919,88 2.559,84 |
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Quadro Transitório |
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Cargo |
CH |
Referência/vencimento |
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A |
B |
C |
D |
E |
F |
G |
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PA-A |
20 30 40 |
586,51 852,57 1.136,76 |
598,24 869,62 1.159,50 |
610,20 887,01 1.182,69 |
622,40 904,75 1.206,34 |
634,85 922,85 1.230,47 |
647,55 922,85 1230,47 |
660,50 960,14 1.280,18 |
|
PA-B |
20 30 40 |
609,62 902,67 1.203,56 |
621,81 920,72 1.227,63 |
634,25 939,13 1.252,18 |
646,94 957,91 1.227,22 |
659,88 977,07 1.302,76 |
673,08 996,61 1.328,82 |
686,54 1.016,54 1355,40 |
|
PA-C |
20 30 40 |
635,19 952,79 1.270,38 |
647,89 971,85 1.295,79 |
660,85 991,29 1.321,71 |
674,07 1.011,12 1.348,14 |
687,55 1.031,34 1.375,10 |
701,30 1.051,97 1.402,60 |
715,33 1.073,01 1.430,65 |
|
PA-D |
20 30 40 |
751,97 1.127,96 1.503,94 |
767,01 1.150,52 1.534,02 |
782,35 1.173,53 1.564,70 |
798,00 1.197,00 1.595,99 |
813,96 1.220,94 1.627,91 |
830,24 1.245,36 1.660,47 |
846,84 1.270,27 1.693,68 |
