Representante das Instituições de Ensino reclama da falta de pagamentos. Foto: Samuel Straioto- Sagres Online

Cerca de 20 mil estudantes estão sendo contemplados pelo programa Bolsa Universitária. No entanto, o Estado não está fazendo o pagamento das parcelas mensais as instituições de ensino superior. Já são seis meses de atraso: fevereiro, março, abril, julho, agosto e setembro. O valor da dívida chega a R$ 60 milhões. O presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Educação Superior do Estado de Goiás (SEMESG), Jorge de Jesus Bernardo, diz que neste momento não haverá uma descontinuidade do programa, mas que a partir do ano que vem, se a situação não for regularizada, o Bolsa Universitária pode ser interrompido.

Jorge de Jesus diz que os atrasos eram comuns, mas que este ano, estão ficando insustentáveis. O representante das instituições de ensino superior afirma que vem tentando negociar com representantes da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), da Secretaria da Fazenda e com o próprio governador, José Eliton (PSDB).

 “Nós temos consciência que é um programa altamente social, nós vamos levar até o final independente se nós recebermos ou não do governo, isso é um compromisso nosso com a sociedade. Os alunos não serão prejudicados. Agora o valor das matrículas não temos condições de devolver aos alunos”, argumentou o representante das instituições.

O presidente do SEMESG reclama que o governo promete uma data e não cumpre. Ele diz que a continuidade do programa está comprometida, a partir do ano que vem, devido à falta de regularidade nos pagamentos.

Jorge de Jesus argumentou que o atraso não deveria ocorrer já que a lei que institui o Bolsa Universitária determina que 1% do faturamento das empresas beneficiadas com incentivos fiscais no programa Produzir deve ser destinado ao Bolsa Universitária.

O custo mensal com o Bolsa Universitária é de aproximadamente R$ 10 milhões, com cerca de 20 mil bolsas. 62 instituições de ensino tem convênio com a OVG.

Resposta

Em nota, a Secretaria da Fazenda e a OVG informaram que têm feito repasses às instituições que atendem o programa Bolsa Universitária. Diferente do que questionou o representante das instituições, nos meses de julho e agosto, por exemplo, foram repassados R$ 16,8 milhões. Segundo o governo, outros R$ 10,23 milhões serão repassados até esta sexta-feira. Porém, ocorreram atrasos e restam cerca de R$ 35 milhões que serão pagos até dezembro.

Leia nota completa

A Secretaria da Fazenda e a OVG informaram que têm feito repasses às instituições que atendem o programa Bolsa Universitária.

Nos meses de julho e agosto, por exemplo, foram repassados R$ 16,8 milhões. Conforme o pactuado com as instituições, outros R$ 10,23 milhões serão repassados até amanhã. Porém, ocorreram atrasos e restam cerca de R$ 35 milhões que serão pagos até dezembro.

A Secretaria da Fazenda e a OVG entendem que o programa Bolsa Universitária é de fundamental importância para o Estado, especialmente para os mais de 26 mil alunos beneficiados. Por isso, reafirma seu compromisso e respeito com as instituições parceiras, respeito que se traduz no aumento progressivo do número de benefícios e na relação aberta com cada uma. Sendo assim, ressalta que irá continuar honrando o compromisso assumido.

Lembramos ainda que, ao longo dos 20 anos do Programa ocorreram alguns atrasos pontuais, mas isso de forma alguma prejudicou os milhares de beneficiários e a continuidade do Bolsa Universitária. Vale ressaltar que a iniciativa tem democratizado oportunidades e contribuído para melhorar as condições de vida de milhares de famílias.

Desde que foi criando, em 1999, o Programa já beneficiou mais de 190 mil universitários gerando oportunidades para estes jovens no mercado de trabalho e no empreendedorismo.