Os feirantes de Aparecida de Goiânia foram surpreendidos neste início de ano com o aumento na taxa de manutenção de suas bancas e serviços na cidade. A cobrança, que era feita com base na metragem linear das barracas, passou a ser calculado pela área e sofreu aumento de 300% em média.
Em alguns casos, o imposto que era de R$ 350 por ano, passou para R$ 1.350. Depois de muita reclamação, a prefeitura reconsiderou e deve enviar um projeto de Lei à Câmara Municipal para reduzir o reajuste.
O vereador Rosildo Manoel (PP) explica que o porcentagem de elevação deve ser de até 20%. “Nós fizemos uma comissão com seis vereados e tivemos com o secretário. Nós reivindicamos uma reunião com o prefeito para que faça um reparo na lei, que não venha prejudicar mais os feirantes, porque o preço ficou um pouco abusivo,” revela.
O presidente da Câmara, Gustavo Mendanha (PMDB), explica que a revisão do Código Tributário ainda é analisada pela secretaria municipal da Fazenda de Aparecida. “Teve uma comissão de vereadores com os secretários de Regulação Urbana. Eles já estudaram uma forma de reduzir estas taxas. Depois de estudado este plano, o secretário vai se reunir com o Secretário da Fazenda para chegar em um consenso em enviar um projeto para a Câmara para reduzir estas taxas,” prevê.
