A Câmara de Goiânia abriu os trabalhos legislativos de 2022, nesta terça-feira (1), em clima de tensão. Vereadores da base do prefeito intensificaram as cobranças a respeito do aumento do IPTU acima de 45% somado com a inflação.

O tema dominou os debates. Parlamentares da base voltaram a dizer que foram enganados pelo secretário de governo, Arthur Bernardes, como foi o caso de Ronilson Reis (Podemos).

“Faltou mais clareza na aplicação das alíquotas que estão sendo cobradas. Não houve uma explicação nítida para os vereadores. Mesmo que você se debruce no Código Tributário, nós não somos profissionais técnicos para poder entender o texto, faltou clareza”, disse o vereador.   

Já a vereadora Sabrina Garcês (PSD) discorda de Ronilson e de outros parlamentares da base que se sentem dizem se sentir enganados. Para o ela ninguém foi enganado.

“Ninguém aqui foi enganado. Todos os vereadores tiveram a oportunidade de ter acesso aos números e aos dados. Tivemos audiências públicas, o secretário esteve inúmeras vezes aqui na Casa, todos os vereadores votaram conscientes”, afirma Sabrina.

Palhaço

Um dos momentos mais inusitados foi quando o vereador Sargento Novandir se vestiu de palhaço e usou a tribuna. Ele argumentou se sentiu feito de palhaço pela Prefeitura e que errou ao votar favorável ao Código Tributário que resultou no aumento do IPTU.

A prefeitura deve encaminhar a Câmara projeto que retorna a isenção de IPTU para templos religiosos. O vereador Henrique Alves (MDB) defende que outros pontos do projeto possam ser revisados pela administração municipal, no sentido de corrigir distorções. Ele discorda de uma revogação total do Código.

“Ampliar o prazo é o primeiro passo. Acredito que não seja uma medida única, outras deverão ser pensadas para dar uma solução e uma resposta à população. A revogação do Código também não é a solução, pois um novo só valeria para o próximo ano fiscal”, explica o vereador.

Já Mauro Rubem (PT) espera que Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Código Tributário movida pelo Partido dos Trabalhadores possa prosperar, o pedido é para uma revogação parcial da lei aprovada no final de 2021.

“Esperamos que a Justiça reconheça a duplicidade de aumentos que o Código Tributário impôs no IPTU e outros tributos. Esperamos que esses artigos sejam revogados”, afirmou o petista.

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