O Congresso Nacional aprovou na última semana o projeto que prevê a autonomia do Banco Central. De acordo com os autores, a proposta estabelece mandatos fixos de quatro anos para o presidente e diretores do BC, o que reduziria a interferência política na autoridade monetária.
Em entrevista ao Sagres em Tom Maior desta terça-feira (16), o especialista em Economia Luiz Carlos Ongaratto explica em que consiste essa autonomia do BC, caso venha a ser sancionada pelo presidente da República Jair Bolsonaro.
“A autonomia seria em relação às estratégias macroeconômicas para o controle da inflação e o estímulo ao emprego. Então conforme a diretriz determinada pelo presidente do Banco Central, eleito e determinado pelo presidente da República, durante o seu mandato, haveria uma certa liberdade em termos de fomento, de aumento do consumo ou de aumento da taxa de juros”, afirma.
Diferente do que se entende por autonomia, uma independência do Banco Central seria como um quarto poder. “Seria um poder monetário totalmente independente daquilo que o nosso sistema presidencialista poderia estimular ou não conforme o modelo atual”, esclarece. “Não é uma autonomia. Na verdade você vai colocar quem você quiser lá dentro. O BC é dependente ainda do que o governo pensa como política econômica”, conclui.
Atualmente, além de não haver mandato, os dirigentes podem ser demitidos por iniciativa do presidente da República.
De acordo com o projeto, as demissões podem ocorrer no caso de solicitação dos próprios dirigentes, por enfermidades, em casos de condenações transitadas em julgado ou proferida por órgão colegiado ou por comprovado e recorrente desempenho insuficiente. No caso de baixo desempenho, a dispensa precisará de aval do Senado. O argumento é que esse procedimento tem como objetivo blindar a instituição de interferência políticas.
Henrique Meirelles foi o presidente do Banco Central do Brasil que mais tempo permaneceu no cargo. Foram oito anos: de 2 de janeiro de 2003 a 31 de dezembro de 2010. Roberto Campos Neto ocupa o cargo atualmente.
Confira a entrevista na íntegra a seguir com Luiz Carlos Ongaratto dentro do STM #207
