O governo federal publicou ontem Medida Provisória (MP) com flexibilização das regras do jovem aprendiz, principalmente no que se refere ao tempo limite para contratos e cotas de aprendizagem para empresas, e a liberação de recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para mulheres custearem creches para os filhos ou cursos profissionalizantes. A ação é uma tentativa, elaborada pelo Ministério de Trabalho e Previdência, com auxilia do MEC, de impulsionar a geração de empregos em ano eleitoral.
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O público-alvo das medidas é justamente o ponto fraco de Bolsonaro nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República: mulheres e jovens. Segundo pesquisa Datafolha divulgada no final de março, 29% do eleitorado feminino afirma espontaneamente que votará no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líder nas pesquisas, contra 18% em Bolsonaro. No levantamento anterior, a margem era de 30% a 14% para Lula.
O governo promete a abertura de até 250 mil novas vagas de jovens com mudanças no programa de aprendizagem. O presidente também enfrenta dificuldades para alavancar sua pré-candidatura nesse público de eleitores. O Datafolha divulgado no final de março aponta que, na faixa etária de 15 a 24 anos, o ex-presidente Lula lidera nas intenções de voto, com 51%. Hoje, as empresas podem contratar jovens de 14 a 24 anos, por um período máximo de dois anos. A MP flexibiliza essas regras para permitir que esses jovens permaneçam como aprendizes por até três anos.
Vulnerabilidade
O prazo será estendido para até quatro anos no caso de jovens contratados aos 14 anos ou no caso dos vulneráveis, como os que integram famílias beneficiárias do Auxílio Brasil. Neste segundo caso, cada jovem contará em dobro para o cumprimento da cota de aprendizagem pela empresa.
Competição
“O jovem vulnerável tem um déficit grande de formação e precisa de tempo maior para poder disputar uma vaga efetiva [no mercado de trabalho]”, avalia o subsecretário de Capital Humano do Ministério da Economia, Rodrigo Zerbone.
Novo auxílio
A MP prevê que mães trabalhadoras com filhos de até cinco anos sacarem recursos do FGTS para bancar despesas com creche. O dinheiro não estará disponível imediatamente: uma resolução do Conselho Curador do FGTS ainda vai estabelecer o número de parcelas, valor dos saques e outras regras.
Educação
O ministro da Educação, Victor Godoy, afirmou ontem que o governo pretende lançar ainda este mês uma “política nacional de recuperação das aprendizagens”, com base nas novas regras definidas pela MP. Ele afirmou que a política terá três frentes: além da recuperação das aprendizagens, o combate à evasão e o incentivo à inovação e tecnologia.
Ato contínuo
Depois da troca da delegada Érica Botrel por Thiago Alexandre Martimiamo na titularidade da Delegacia Estadual de Combate à Corrupção (DECCOR), agora o comando troca também a superintendência da unidade, que passa a ter o comando do delegado Francisco José da Silva Costa Júnior.
Mudança
Francisco era titular da Delegacia Estadual de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos Automotores (Derfrva). Ele assume o lugar deixado por Deusny Aparecido, vago desde 13 de abril. Aparecido foi para a subsecretaria de Segurança Pública. Já a Derfrva passa a ser comandada pela delegada Marcella Orçai.
Tem trabalho?
O presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Romário Policarpo (Patriota), encerrou sessão ordinária desta quinta-feira (5) por falta de quórum. Esta é a segunda sessão não realizada nesta semana por não ter o número suficiente de vereadores presentes na casa.
Tentativa
A sessão desta quinta chegou a ser iniciada com leitura de ata e do expediente pelo vereador Anselmo Pereira (MDB) e teve abertura para apresentação de matérias. No entanto, ao ler os projetos de lei a serem votados, Anselmo Pereira solicitou a conferência de quórum.
Ocupação
No momento, havia uma reunião da Comissão de Saúde da Câmara dos Vereadores. Assim, a sessão ficou suspensa por 10 minutos até que os vereadores pudessem registrar presença. No entanto, com o retorno não houve quórum e Romário Policarpo encerrou a sessão.
