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Rubens Salomão

Brasil terá Fundo Nacional de Promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

A Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) estão com edital aberto para selecionar consultoria para apoiar a construção do primeiro Fundo Nacional de Promoção dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (Fundo ODS). O trabalho pretende elaborar a proposta do Fundo, que será dedicado ao financiamento de projetos sustentáveis no Brasil. O edital está disponível no site do Pnud. Propostas podem ser enviadas até esta sexta-feira (16).

O Fundo ODS é uma das principais iniciativas oriundas do Plano ABDE 2030, que visa contribuir com o cumprimento das metas da Agenda 2030 das Nações Unidas. O plano defende “futuro digital, inteligente e inclusivo; ecossistema de inovação em bioeconomia e para a Amazônia; agronegócio engajado; cidades sustentáveis e saúde como motor do desenvolvimento”. O Sistema Sagres é signatário do Pacto Global de Mídia da ONU, desde 2020, e apoia iniciativas que busquem priorizar o cumprimento dos ODS.

Em resposta à Coluna, a ABDE explica que a ideia do edital é “justamente construir a arquitetura desse fundo, pensar na melhor forma de articular atores e recursos para o financiamento de projetos ligados aos ODS”. A Associação detalha ainda que, por enquanto, ainda não é possível definir qual seria a estrutura mais adequada: “Se um fundo 100% público, se um fundo com capital público e privado, se vamos incentivar capital filantrópico, entre outras possibilidades”.

Foto: Ex-secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, durante plenária da Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, no lançamento da Agenda 2030, em 2015. (Crédito: Divulgação/ONU)

Utilização

A ideia é que o fundo seja utilizado por instituições associadas da ABDE para potencializar a contribuição delas no financiamento de projetos sustentáveis. A execução se daria por meio das instituições que formam o Sistema Nacional de Fomento, criado pela ABDE.

Quem?

O SNF inclui bancos regionais, agências de fomento de todo o país, além instituições como Banco do Brasil, BNDES, Sicoob e Sebrae. “Os recursos do fundo chegariam até a ponta por intermédio das instituições do SNF, que tem a capilaridade necessária para fazer esse recurso escoar até a última milha”, explica a associação.

Pelo caminho

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) reconheceu 108 candidaturas como inaptas para as eleições de outubro em Goiás. Desse total, 69 são considerados indeferidos e 38 renunciaram, enquanto outros 18 apresentaram recursos em instâncias superiores e aguardam julgamento.

Contando…

O número é menor do que na eleição passada. Em todo o processo de 2018, foram 153 candidaturas consideradas inaptas, sendo 88 indeferidas pela Justiça Eleitoral e 64 por renúncia do próprio candidato.

Governadoriável

Apenas um candidato ao governo de Goiás teve a candidatura considerada inapta: o candidato do PCO, Vinícius Paixão. Ele segue com recurso em instância superior e, o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aguarda o julgamento.

Condenado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou a campanha do ex-presidente Lula em R$ 10 mil por propaganda eleitoral antecipada. Os votos foram proferidos pelos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Sergio Banhos, Carlos Horbach e o presidente, Alexandre de Moraes.

Apressado

Por unanimidade, o tribunal manteve decisão proferida no mês passado pela ministra Maria Cláudia Bucchianeri, que reconheceu que o candidato pediu votos antes do período permitido pela lei e determinou a retirada do trecho de um discurso do candidato da internet.

Mantido!

O mesmo Tribunal manteve, também por unanimidade, decisões do ministro Bento Gonçalves que proibiram a utilização de imagens dos atos de 7 de setembro pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição. A Corte confirma argumento dos adversários Lula e Soraya Thronicke (UB), que alegaram abuso de poder político e econômico por parte de Bolsonaro ao usar atos cívicos, bancados com dinheiro público, para promover sua campanha.

Justificativa

“A associação entre a campanha dos representados e o evento cívico-militar foi incentivada por Bolsonaro, o que pode ter desdobramentos na percepção do eleitorado quanto ao limite dos atos oficiais e de campanha”, disse o ministro relator, Bento Gonçalves. Ele destacou ainda que a conduta quebra a isonomia entre candidatos “porque explora a atuação de chefe de Estado em ocasião inacessível aos demais competidores”.

Outro lado

Evento na Praça do Trabalhador, na última noite, confirmou a mudança de lado da Igreja Universal na eleição ao Senado neste ano. O ex-deputado Alexandre Baldy (PP) recebeu “benção” do bispo Álvaro Lima, que antes dedicava orações para a eleição do deputado federal João Campos (Republicanos).

Orientação

Ao falar com os fiéis presentes ao evento, o bispo disse que não os guia para o abismo. “Vocês estão apoiando esses candidatos, estão apoiando a obra de Deus em Goiás. Eles têm nosso total apoio, eles estão andando no caminho da retidão”, disse. Baldy conta ter relação com o bispo Edir Macedo, em São Paulo, “Ele já jantou na minha casa”. Eu já contribuí com ações da Universal lá em São Paulo”.

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