O governador Ronaldo Caiado (UB) recebeu ontem aval de diversos representantes de entidades do agro para avançar com proposta que prevê contribuição do setor para criação de um fundo para a infraestrutura em Goiás, a exemplo do que já fazem outros estados da região Centro-Oeste do país. Segundo Caiado, o recurso arrecadado será administrado com a participação do setor produtivo e a destinação será exclusiva para a melhoria de estradas e rodovias, o que resultaria em desenvolvimento agropecuário.
A gestão e fiscalização do fundo ocorreria por meio de um conselho formado por representantes do setor produtivo e do Estado, além da execução por nova Secretaria da Infraestrutura, proposta pelo atual presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), Pedro Sales. “Sou homem que aprendeu a não mandar recado para ninguém e não fazer nada pelas costas das pessoas. Por isso, essa é a primeira reunião que quis fazer, com as entidades do setor. Sei que cada um tem as suas dificuldades, mas todos nós estamos em um momento de superação”, afirmou o governador em discurso na última tarde.
Os cálculos para a criação do fundo estão em estudo e contam com a contribuição da Federação da Agricultura de Goiás (Faeg) na elaboração do projeto, que depois será enviado à Assembleia Legislativa. “É lógico que a Faeg vai coordenar, atuar no projeto de lei e onde haverá uma contribuição sobre os produtos agropecuários”. O presidente da Faeg e deputado federal, José Mário Schreiner, sugeriu “um pacto para Goiás ter um salto de desenvolvimento”.
Compensação
O governador afirmou que a criação do fundo é uma exigência para garantir os investimentos em infraestrutura nos próximos anos. “Não podemos deixar Goiás colapsar nessa hora”, disse.
Perdas
Caiado aponta que o Estado vai perder cerca de R$ 4 bilhões ao ano em arrecadação com mudanças realizadas por lei complementar do governo federal, que alterou as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.
Base atual
Ronaldo Caiado remarcou para amanhã reunião com deputados estaduais da base aliada ao governo na Assembleia Legislativa. A conversa, além de fazer balanço da campanha, servirá para antecipar apoio dos parlamentares a pacote de projetos do palácio neste fim de ano.
Cota estadual
Tramita na Alego projeto que pretende garantir 20% das vagas ofertadas em concursos públicos no estado a pessoas pretas ou pardas. A matéria determina que todos os processos seletivos para cargos efetivos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, quando o número de vagas for igual ou superior a três, contem com a reserva de vagas cotistas.
Autodeclaração
O projeto foi protocolado no final de outubro pela deputada estadual Adriana Accorsi (PT) — eleita deputada federal em outubro — e aponta que para concorrer às vagas reservadas aos negros, os candidatos deverão, no ato da inscrição, se autodeclarar pretos ou pardos, conforme quesito de cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Critérios
Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço ou emprego público, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
Vagas
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) realizou nesta segunda-feira (07) novo cálculo referente às eleições de 2020 e confirmou Igor Franco (Pros) e Welton Lemos (Podemos) como novos vereadores de Goiânia.
Irregular
A decisão ocorre após a cassação da chapa do Cidadania, determinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que retirou os mandatos de Marlon Texeira e Professor Márcio devido ao descumprimento da cota de gênero.
Como está
Cotado para assumir algum ministério no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles (União Brasil-SP) disse ontem que vai bem na iniciativa privada e que no momento “não é candidato a ministro”.
Negativo
“Se eu sou candidato a ministro da fazenda? Não, não sou candidato a ministro. Eu estou na atividade privada, estou muito bem (…) Estou satisfeito e gratificado na atividade privada. Evidentemente que eu sempre sigo preparado para o serviço público e qualquer convite eu analiso quando ocorre. Eu não trabalho e nem perco tempo com hipóteses. O fato concreto é que estou na atividade privada e estou muito bem”, destacou.
