Ronaldo Caiado mandou recado aos donos de escolas particulares nesta sexta-feira (Foto: Rubens Salomão/Sagres On |29.08.2019)
O governador Ronaldo Caiado publicou em seu perfil nas redes sociais, nesta sexta-feira (29), dois posts afirmando que não aceitará o reajuste de 12,28% nas mensalidades escolares para 2020. Em mensagem dirigida aos proprietários das escolas, Caiado afirmou: “Senhores diretores dos estabelecimentos particulares de ensino, meu papel é defender o cidadão e nada justifica um aumento nas mensalidades 6 vezes acima da inflação. Sugiro que revejam esta decisão. O goiano não será prejudicado”, afirmou.
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<blockquote class=”twitter-tweet”><p lang=”pt” dir=”ltr”>Informo aos pais de Goiás que não vou aceitar que o reajuste da escola privada seja de 12,28%, quase 6 vezes maior que a inflação em Goiânia de 2,2% acumulada no ano. O PROCON de Goiás já está nas ruas.</p>— Ronaldo Caiado (@ronaldocaiado) <a href=”https://twitter.com/ronaldocaiado/status/1200385216805777414?ref_src=twsrc%5Etfw”>November 29, 2019</a></blockquote> <script async src=”https://platform.twitter.com/widgets.js” charset=”utf-8″></script>
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Na sequência, o governador publicou: “Informo aos pais de Goiás que não vou aceitar que o reajuste da escola privada seja de 12,28%, quase 6 vezes maior que a inflação em Goiânia de 2,2% acumulada no ano. O Procon de Goiás já está nas ruas.”
A Sagres entrou em contato com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular, que ainda não tinha tomado conhecimento da publicação. O sindicato pediu prazo para responder.
O Procon Goiás informou a reportagem da Sagres que, na manhã desta sexta-feira (29/11), notificou 52 escolas particulares visitadas em Goiânia para apresentar a planilha de custos, documento que justifica o índice de reajuste aplicado nas mensalidades escolares. Do início do ano até esta sexta (29/11), foram registradas 175 reclamações relacionadas a cobranças e reajustes escolares. Em caso de suspeita de irregularidades, o órgão está à disposição dos pais ou responsáveis de estudantes para receber as denúncias que podem ser feitas por meio do Disque-Denúncia (151) ou (62) 3201-7124.
Também é possível registrar as reclamações pelo Procon Web: proconweb.ssp.go.gov.br. Caso sejam identificadas práticas abusivas, as escolas estarão sujeitas a multas que variam de R$ 632 a R$9,4 milhões, dependendo da situação econômica e gravidade da infração.
Reajuste das mensalidades
De acordo com pesquisa realizada pelo Procon em 52 escolas, entre os dias 5 e 27 de novembro, as mensalidades tiveram um reajuste médio de 12,28% na comparação aos preços praticados em 2019. De acordo com o órgão, não existe percentual pré-estabelecido a ser seguido pelas instituições de ensino. A Lei Federal nº 9.870/99, o reajuste deve ser aplicado tendo como base a planilha de custos da escola.
| PREÇO | PREÇO | VARIAÇÃO | |
| SÉRIE | MÉDIO | MÉDIO | % |
| 2019 | 2020 | ||
| Ensino Fundamental (1º ano) | R$ 905,73 | R$ 1.075,37 | 18,73 |
| Ensino Fundamental (5º ano) | R$ 926,58 | R$ 1.075,34 | 16,05 |
| Ensino Fundamnetal (9º ano) | R$ 1.028,78 | R$ 1.140,34 | 10,84 |
| Ensino Médio (1º série) | R$ 1.327,10 | R$ 1.462,37 | 10,19 |
| Ensino Médio (3ª série) | R$ 1.407,63 | R$ 1.538,95 | 9,33 |
| Maternal III / Infantil III | R$ 851,99 | R$ 1.004,19 | 17,86 |
fonte: Procon
A planilha deve ser disponibilizada aos pais, quando houver questionamento acerca do índice aplicado. Caso haja negativa ou os pais desconfiem que o índice aplicado não condiz com a previsão de despesas, poderão fazer a denúncia no Procon Goiás por meio do telefone 151, pessoalmente ou mesmo pela internet (Procon Web).
O decreto federal nº 3.274/99 definiu o modelo da planilha de custo a ser utilizada pela escola, de forma a facilitar o entendimento por parte do consumidor. Ela é composta de duas colunas, sendo que a primeira discrimina as despesas realizadas no ano de 2019 e na outra coluna devem constar as despesas previstas para o ano aplicação (2020).
A variação de mais de 300% foi identificada em instituições de ensino que oferecem Ensino Fundamental e Ensino Médio
| MENOR | MAIOR | VARIAÇÃO | |
| SÉRIE | PREÇO | PREÇO | % |
| 2020 | 2020 | ||
| Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) | R$ 410,00 | R$ 1.736,13 | 323,45 |
| Ensino Médio (1º ao 3º ano) | R$ 590,00 | R$ 2.500,00 | 323,73 |
| Educação Infantil (2 a 5 anos) | R$ 410,00 | R$ 1.625,00 | 296,34 |
| Ensino Fundamental (9º ano) | R$ 490,00 | R$ 1.685,00 | 243,88 |
