Ronaldo Caiado entrega a Celmar Rech o balanço das contas do estado em 2018 (Foto: Divulgação)
Na véspera de completar cem dias de mandato, o governador Ronaldo Caiado, antecipou-se e entregou nesta terça-feira (9) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) o Balanço Geral do Estado de Goiás do Exercício de 2018. O documento traz a prestação de contas que deve ser entregue até dia 15 de abril com as receitas e despesas do ano anterior. Neste período, os governadores foram Marconi Perillo, até 7 de abril, e José Éliton, até 31 de dezembro.
O governador não precisa ir pessoalmente ao Tribunal para entregar a prestação de contas. É que ela é encaminhada on-line para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), ao TCE e ainda é publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Caiado, no entanto, fez questão de entregar o documento físico ao presidente e conselheiro Celmar Rech. O relator das contas será o conselheiro Saulo Marques Mesquita.
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O balanço inclui a prestação de contas dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, além do Ministério Público e dos Tribunais de Contas, e informa um déficit orçamentário de R$ 3,023 bilhões e gastos de 60,60% da receita corrente líquida (RCL) com a folha dos servidores. O limite máximo pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 60%.
Na entrevista coletiva à imprensa no TCE o governador reclamou de ser cobrado por repetir discurso sobre a crise que herdou da gestão anterior. Ele disse que não é repetição, “é indignação”. “É importante que vocês analisem daqui a 60 dias, o que o tribunal vai falar [sobre o balanço de 2018], para vocês entenderem a realidade do Estado”, disse.
Caiado espera que “realmente a imprensa faça um relato detalhado para saber as condições que nós recebemos o governo das mãos dos ex-gestores, para as pessoas [que] insistem na tese de que nós estamos falando de problemas, de crise. Não estamos falando, estamos indignados com o fato de nós termos recebido o Estado nesta situação que se encontra hoje. É indignação, isso não é ficar repetindo a tese de que só fala de crime, não. Como posso receber um paciente com pneumonia grave e dizer, pode ir para casa, é uma gripe. É isso que estou dizendo.”
O governador afirmou que espera que os responsáveis pelo balanço sejam responsabilizados. “É o lógico diante daquilo que recebemos. Se você tem só de cancelamento de empenho, mais de R$ 1 bilhão, se você tem de não empenhado, mais de R$ 1,6 bilhão e recebe o Estado com dívida de R$ 3,4 bilhões, é lógico que a Lei de Responsabilidade Fiscal não foi cumprida, se não, não receberia o Estado nas condições que recebi. E quem não cumpre a LRF tem de responder por crime de responsabilidade fiscal”.
