O governador Ronaldo Caiado (DEM) entregou nesta quinta-feira (6) a Unidade Prisional Estadual de Águas Lindas, no Entorno do Distrito Federal. A obra foi iniciada em 2013, mas chegou a ser embargada quatro vezes nas gestões anteriores. Em agosto de 2019, o governo estadual determinou à via Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) a retomada da construção.
Segundo o governo, foram investidos R$ 12 milhões, somados aos R$ 8,8 milhões do Governo Federal. Pronto para entrar em operação, o novo presídio dispõe de 300 vagas e representa um importante reforço para o sistema penitenciário do Entorno do Distrito Federal.
Durante a inauguração, Caiado entregou ainda três viaturas, duas operacionais e uma para uso administrativo, além de armamento completo, 350 colchões, mobiliário e um moderno sistema de videoconferência a ser utilizado para audiências judiciais dos custodiados. A tecnologia também permitirá visitas virtuais monitoradas, já que as presenciais estão suspensas devido aos protocolos sanitários de combate à Covid-19.
O presídio
A estrutura foi construída seguindo protocolos adotados em presídios de segurança máxima e é equipada com câmeras de videomonitoramento. Os detentos não terão acesso às tubulações ou tomadas na área de convivência, evitando a utilização de aparelhos celulares. A unidade prisional de Águas Lindas tem mais de 5,6 mil metros quadrados de área e nove guaritas de segurança, sendo seis externas e três internas.
A unidade ainda conta com duas alas de 150 celas cada, sala de aula, refeitório, pátio de sol, área para encontro íntimo e atendimento psicológico, enfermaria e espaço para assistência médica e odontológica. O diretor-geral de Administração Penitenciária, coronel Agnaldo Augusto da Cruz, destacou que o projeto arquitetônico do presídio de Águas Lindas, aprovado pelo Departamento Penitenciário Nacional, apresenta um panorama mais humanitário.
“Até pouco tempo, vaga no sistema prisional era a quantidade de metro quadro. Contava-se como vaga o corredor e até o banheiro. Agora, é por leito. Quantas camas, de forma digna, a unidade possui”, afirma.
Segundo Cruz, a Diretoria Geral de Administração Penitenciária (DGAP) já economizou cerca de R$ 13 milhões aos cofres públicos, em relação aos gastos do ano passado. “Tínhamos unidades prisionais com 17, 18 servidores para sete presos, que custavam ao erário público mais de R$ 6 mil cada”, argumenta.
O vice-governador Lincoln Tejota garantiu que essa unidade prisional será alvo do programa Goiás de Resultados. “Uma das principais metas é que a população carcerária possa oferecer para a sociedade sua força de trabalho e diminuir os custos”, projetou citando, como exemplo, a produção de equipamentos de proteção individual (EPIs) que reforçaram o sistema de saúde no combate à pandemia.
Mais vagas
A unidade prisional de águas Lindas é a segunda que o Governador Ronaldo Caiado inaugura no Entorno do Distrito Federal. Em setembro de 2019, também foi entregue a unidade prisional especial de Planaltina, cujo perfil é de segurança máxima e tem 388 vagas.
Há ainda a previsão de entrega de outro presídio na região, em Novo Gama, com mais 300 vagas. Só na atual gestão, o aumento foi de quase 20% das vagas existentes no sistema prisional de Goiás. Até o final do governo, a proposta é de aumentar mais de 70%.
Redução da criminalidade
O cronograma de obras no Entorno do DF faz parte de uma reestruturação do sistema prisional goiano que, de acordo o secretário de Segurança Pública, Rodney Miranda, só foi possível a partir da união de forças entre as polícias Civil, Militar e Penal. Para ele, o processo de organização contribui diretamente com a redução dos índices de criminalidade. “À medida que a gente avança no controle efetivo do sistema prisional, a gente vai continuar avançando também na redução dos índices de violência.”
Dados da Secretária de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO) revelam que, no primeiro semestre de 2020, se comparado ao mesmo período do ano passado, o Entorno do DF registrou queda em vários crimes, como roubo a instituição financeira (-100%), roubo de carga (-40,74%), roubo de veículo (-31,41%), latrocínio (-36,36%), roubo em residência (-28,94%) e homicídio (-21,92%).
