A Câmara do Deputados aprovou nesta semana o projeto de lei do deputado Marcos Abrão (PPS-GO) que institui desconto de 20% em livros, periódicos e materiais didáticos para professores e profissionais da educação. Segundo o parlamentar, “a sociedade hoje demanda atualização constante e é preciso garantir a quem ensina o acesso ao conhecimento. Nós vamos fomentar o aperfeiçoamento e a continuidade da formação do docente, que é uma peça essencial na aprendizagem”.
A medida é válida para professores e profissionais que atuem no planejamento, orientação e supervisão do processo educacional, tanto da rede pública quanto privada. Marcos Abrão destaca que “todas as etapas da educação estão incluídas na matéria. Docentes de todos os níveis de ensino irão ser beneficiados, desde a educação infantil até o nível superior”, disse.
Para o deputado, a proposta “é fundamental para se pensar em melhorias na qualidade da educação brasileira. A capacitação dos nossos professores vai incidir de forma muito positiva no resultado final do processo de aprendizagem. E temos que lembrar que muitas vezes a remuneração que eles recebem não é suficiente para assegurar a busca por qualificação”, afirmou.
O texto da matéria, que agora segue para aprovação do Senado, está em conformidade com as diretrizes do Plano Nacional de Educação, criado pela Lei 13.005, de 25 de junho de 2014. Para conseguir o desconto o docente deve apresentar no ato da compra a carteira de trabalho, um documento sindical ou comprovante de renda que especifique a função exercida.
Com informações da Assessoria de Comunicação
