Estão definidos os oito vereadores que vão fazer parte da Comissão formada entre prefeitura, Câmara e representação social para a elaboração de um novo projeto de Lei que altera a cobrança do IPTU em Goiânia. Os quatro da base aliada a Paulo Garcia (PT) são: Paulo Borges (PMDB), Carlos Soares (PT), Domingos Sávio (PMN) e Zander Fábio (PSL); e os quatro da oposição: Elias Vaz (sem partido), Pedro Azulão Jr. (PSB), Anselmo Pereira (PSDB) e Thiago Albernaz (PSDB).

A mudança conceitual do IPTU, de eliminar a cobrança por zonas fiscais e implantar o cálculo pelo valor venal de cada imóvel, é praticamente unanimidade. A principal questão á a definição das taxas que serão cobradas. Pelo projeto que havia sido enviado pelo prefeito à Câmara, a cobrança poderia mais que dobrar, em alguns casos.

O presidente da Câmara, Clécio Alves (PMDB), explica porque a representação parlamentar foi aumentada de quatro, para oito vereadores. “Em um primeiro momento seria quatro, dois da situação e dois da oposição. Considerando que todos os vereadores se manifestaram interessados em participar dessa discussão e resolver colocar quatro titulares de cada lado,” conta.

Clécio Alves confirma que não existe prazo definido para o trabalho da comissão e a elaboração de um novo projeto de IPTU progressivo. Apesar disto, a matéria deve ser apreciada até o fim do ano para que as mudanças entrem em vigor em 2014. “Esse prazo é o mínimo necessário até porque temos que discutir, debater e ouvir. Todos os seguimentos da cidade farão parte dessa comissão e cada um deles estará colaborando com a formação desse objeto que será enviado para esta casa,” argumenta.

A comissão deve ser criada por meio de decreto do prefeito Paulo Garcia (PT).