O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou em entrevista ao GLOBO que pretende lançar em 2025 o “Pé-de-Meia Universitário”, um programa que visa fornecer apoio financeiro aos estudantes de baixa renda do ensino superior, seguindo o modelo de uma iniciativa já implementada para o ensino médio.

“Estamos trabalhando para isso. Este ano estamos universalizando a assistência estudantil para alunos indígenas e quilombolas nas universidades federais. Aumentamos em 60% os recursos das federais para a assistência estudantil. No PAC, estamos garantindo restaurante a todos os institutos federais. Mas não é só construir o restaurante, é manter funcionando. É garantir a alimentação para o aluno, um local em que ele possa se alojar ou pagar um aluguel. Vem aí o Pé-de-Meia do ensino superior”, disse.

Santana também defende que o uso de celulares nas escolas seja restrito a fins pedagógicos, e mencionou que essa proposta está em discussão no ministério, contando com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sobre a meta de incluir 100 mil jovens no Fies, Santana declarou que houve avanços significativos com o refinanciamento do programa, chamado de “Desenrola do Fies”, que beneficiou estudantes endividados.

“A gente garantiu o refinanciamento, o Desenrola do Fies, para as pessoas que estavam totalmente endividadas. E o Fies social para as pessoas de baixa renda garantirem o financiamento de 100% dos seus cursos. Foi uma grande mudança, mas claro que isso é um processo. A gente precisa ter um trabalho mais inteligente, identificar e unir mais (a política) com o ProUni. Tem aluno que abandona (o curso) porque às vezes não tem onde morar. Estamos começando a construir um Pé-de-Meia para o estudante universitário, uma proposta para ser discutida com o presidente. Ele já está empolgado. Nós podemos identificar onde é que estão os gargalos, as dificuldades para garantir que esse aluno possa realizar o seu sonho de ir para a universidade”, afirmou, ainda em entrevista ao GLOBO.

Fies social

Ele explicou que o Fies social permite que pessoas de baixa renda financiem 100% de seus cursos e que isso representou uma grande mudança. No entanto, reconheceu que o processo ainda está em andamento e que é necessário um trabalho mais inteligente para integrar o Fies com o ProUni.

Santana comentou que muitos alunos abandonam os cursos por falta de condições, como moradia, e que o Pé-de-Meia Universitário será uma ferramenta para enfrentar esses obstáculos e garantir que mais alunos consigam realizar o sonho de ingressar na universidade. Quando questionado sobre a previsão para o lançamento do Pé-de-Meia Universitário, Santana disse que estão trabalhando para implementá-lo em 2025.

Ele mencionou que, em 2023, houve um aumento de 60% nos recursos destinados à assistência estudantil nas universidades federais e que o governo está investindo em restaurantes e alojamentos para os alunos dos institutos federais. “Vem aí o Pé-de-Meia do ensino superior”, completou o ministro, enfatizando a importância de garantir não apenas a construção desses espaços, mas também seu funcionamento contínuo.

Resultados

Santana destacou que ainda é cedo para avaliar os resultados do programa, mas afirmou que, com base em informações preliminares de algumas redes, a frequência dos alunos aumentou desde a implementação do Pé-de-Meia no ensino médio. Ele acredita que, ao final de 2024, será possível fazer uma avaliação mais detalhada dos impactos.

Em relação à restrição do uso de celulares nas escolas, o ministro explicou que a ideia é uniformizar a legislação, já que alguns estados e municípios, como o Rio de Janeiro, já possuem leis sobre o tema. Segundo ele, estudos indicam que o uso excessivo de celulares tem prejudicado o aprendizado.

No entanto, Santana enfatizou que o ministério não é contra a internet, mas deseja que o uso de dispositivos seja voltado para fins pedagógicos. Ele informou que espera apresentar a proposta ao Congresso em meados de outubro, após estudos detalhados sobre o assunto.

Limites

Sobre a possibilidade de definir limites de idade para o uso de celulares nas escolas, Santana defendeu que o uso desses dispositivos seja permitido apenas para fins pedagógicos. Ele relatou que, durante sua gestão como governador do Ceará, distribuiu tablets para alunos da rede pública de ensino médio e que essa política continua. No entanto, reforçou que o uso de celulares em sala de aula para brincadeiras é inadequado e que a definição das faixas etárias para restrições será discutida com redes de ensino, gestores e a comunidade.

Ao ser questionado se o governo sugeriria a restrição do uso de celulares para todas as idades, o ministro afirmou que isso será discutido ao longo do processo, mas destacou que o maior prejuízo ocorre entre as crianças do ensino fundamental. Sobre a fiscalização após a aprovação da lei, Santana disse que o foco, no momento, é garantir a segurança jurídica das redes de ensino. Ele também compartilhou que tem ouvido de pais e professores uma grande preocupação com o uso excessivo de celulares nas escolas.

Por fim, ao ser perguntado se o presidente Lula defende alguma faixa etária específica para a restrição, Santana afirmou que não houve uma definição, mas que o presidente apoia o controle do uso excessivo de celulares, especialmente entre as crianças. Quanto ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024, o ministro afirmou que não haverá mudanças significativas, pois a prova continuará sendo baseada no Novo Ensino Médio, com foco na formação geral básica. Ele também defendeu que o Enem seja uma alternativa à prova do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica).

*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 04 – Educação de Qualidade

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