A proposta do Ministério da Educação (MEC) de proibir o uso de celulares nas escolas brasileiras tem sido defendida tanto por parlamentares governistas quanto por parte da oposição. Entre os oposicionistas, no entanto, alguns defendem “cautela” na discussão sobre a proibição. Como antecipado pela Coluna, o texto deve ser enviado em outubro para o Congresso Nacional, depois de anúncio do ministro Camilo Santana.
O auxiliar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que a pasta trabalha na criação do projeto de proibição do uso de celulares, em entrevista ao Diário do Nordeste durante visita a Fortaleza. Na Câmara, um projeto de conteúdo semelhante tramita desde 2015, mas não avançou nem da primeira etapa. O texto segue na Comissão de Educação, que atualmente tem na presidência o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
A avaliação de alguns parlamentares é que, embora o texto não seja alvo de críticas contundentes, a proibição nunca se tornou prioridade. E as bancadas estavam “um pouco perdidas em como se posicionar”. Para acelerar a tramitação e “driblar” a presidência de Nikolas na Comissão, alguns aliados defendem que projeto do Planalto tenha regime de urgência. Com isso, o governo força a votação diretamente no plenário em um prazo reduzido — a partir de 45 dias, a proposta tranca as demais votações no plenário.
Proibição
Deputado da oposição, Diego Garcia (Republicanos-PR) é o relator do texto que tramita desde 2015 na Comissão de Educação. Em maio, ele apresentou parecer que proíbe os celulares em escolas públicas e privadas durante a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental. A exceção seria para uso “estritamente pedagógico ou didático” e para alunos com deficiência, para acessibilidade e inclusão.
Expectativa
Apesar de ser da oposição, Garcia diz acreditar que o governo vai apoiar seu relatório. Segundo ele, o texto é “técnico” e tem recebido apoio de colegas governistas e da oposição. “Meu relatório está pronto, não tem que inventar a roda. O relatório tem base em evidências científicas e estudo”, diz. Deputados da base também não descartam uma costura entre governo e oposição neste tema.
Avaliação
Também membro da Comissão de Educação, Carol Dartora (PT-PR) diz que a medida pode evitar casos de violência nas instituições. “Menos celulares nas escolas é uma medida necessária para garantir educação de qualidade, segurança e saúde nas escolas”, avalia.
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*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 04 – Educação de Qualidade; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
