(Foto: Jerônimo Junio / Sagres ON)
A juíza substituta Ítala Bonassini Da Silva concedeu liminar que determina que os caminhoneiros devem desbloquear todas as rodovias federais e estaduais de Goiás, no prazo de 24 horas, sob pena de multa no valor de R$ 200 mil por dia de descumprimento. O pedido foi do governo de Goiás, feito através da procuradora do estado, Adriane Nogueira, contra a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) e do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Goiás.
A procuradora ressalta que paralisação tem impedido o livre tráfego de veículos, mercadorias e pessoas, causando imensuráveis prejuízos à ordem pública, social e econômica. “A PGE estava preocupada com essa situação gravíssima gerada em razão da obstrução da manifestação dos caminhoneiros, tomamos a decisão conjunta e ingressar com uma ação cautelar para pedir a desobstrução da via”.
A decisão considerou que a manifestação tem impedido o cumprimento de questões garantidas pela constituição, como direito à locomoção, o direito à saúde e à integridade física. “É um direito constitucionalmente previsto de entrar em manifestação, mas é claro que nenhum direito pode ser feito de forma abusiva”.
A ação cautelar foi apresentada na comarca de Goiânia, em razão de competência fixada no art. 93 do Código de Defesa do Consumidor, aplicável a todo o sistema das tutelas coletivas.
Acordo de trégua em todo país
Na noite desta quinta-feira (24) os ministros Eliseu Padilha, Carlos Marun, Eduardo Guardia e Valter Casimiro, se reuniram com representantes de entidades de caminhoneiros em Brasília. Na ocasião anunciaram a proposta do governo de um acordo para a suspensão da paralisação da categoria, que há quatro dias bloqueia de rodovias federais e estaduais.
Pelo texto do acordo, os representantes das entidades de caminhoneiros que ficaram até o final da reunião se comprometeram a apresentar aos manifestantes os termos do acordo.
No entanto, depois dos comunicados, começaram a circular em redes sociais e aplicativos de mensagens em vídeo, caminhoneiros dizendo não terem sido representados no encontro em Brasília e que vão continuar a protestar nas estradas.
Bloqueios
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que ainda não registra nenhuma desmobilização de pontos de manifestação de caminhoneiros nas rodovias.
Pontos de bloqueios em Goiás
BR 050
Km 270 em Catalão
Km 273 em Catalão
Km 279 em Catalão
Km 283 em Catalão
BR 060
Km 190 em Guapó
Km 306 em Acreúna
Km 380 em Rio Verde
Km 388 em Rio Verde
BR 080
Km 116 em Barro Alto
BR 153
Km 76 em Porangatu
Km 432 em Anápolis
Km 201 em Uruaçu
Km 515 em Aparecida de Goiânia
Km 699 em Itumbiara
Km 703 em Itumbiara
BR 158
Km 157 em Caiapônia
BR 364
Kms 06 em São Simão
Km 08 em São Simão
Km 112 em Aparecida do Rio Doce
Km 193 em Jataí
Km 197 em Jataí
Km 300 em Mineiros
BR 414
Km 203 em Niquelândia
Km 394 em Corumbá de Goiás
BR 452
Km 135 em Bom Jesus de Goiás
Km 196 em Itumbiara
