CNA divulga carta de posicionamento da entidade para COP 29

A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária no Brasil (CNA) divulgou nesta quarta, 9, a Carta de Posicionamento da entidade para a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima – a COP 29. 

Com o nome “Pré-COP 29, de Baku a Belém” fazendo alusão às cidades sede das próximas edições do evento, no Azerbaijão e no Brasil respectivamente, e evento realizado em Brasília foi marcado pela divulgação da carta traz a visão da entidade sobre diferentes temas relacionados às discussões climáticas e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentavel (ODS). 

Durante o evento, o presidente da entidade, João Martins, afirmou que “o agro é parte da solução para os desafios climáticos”. 

“Além de principal afetado pelos eventos extremos, o agro é parte da solução para os desafios climáticos. Oferecemos não apenas mitigação e adaptação, mas também contribuímos para o desenvolvimento econômico, a segurança alimentar, energética e climática”, destacou o presidente. 

O documento foi entregue à presidente da Embrapa, Silvia Massruhá, ao chefe de gabinete da Secretaria de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, Marco Túlio Scarpelli Cabral, ao embaixador da República do Azerbaijão no Brasil, Rashad Novruz, e à deputada federal e representante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no evento, Marussa Boldrin e tem 31 páginas. 

Logo no começo do documento, a entidade resgata a participação do setor na COP 27, no Egito, onde foi criado o Trabalho Conjunto de Sharm El-Sheikh para implementação de ações climáticas na agricultura e segurança alimentar, conhecido como Grupo de Sharm El-Sheikh (SSJWA), que, segundo o texto, reconheceu a agropecuária como parte da solução para o enfrentamento das mudanças climáticas globais e conectando os temas no contexto das suas contribuições no Acordo de Paris. 

“Devemos reconhecer o papel do agro brasileiro como base do esforço de mitigação e adaptação, pois seu modelo de eficiência é parte essencial do cumprimento das metas assumidas. Cabe lembrar que a preocupação climática já está incorporada aos sistemas produtivos do Brasil, que aliam eficiência e sustentabilidade”, pontuou o presidente da CNA.

Na avaliação de João Martins, a NDC brasileira (Contribuição Nacionalmente Determinada), que trata das metas brasileiras em relação ao clima, já é bastante ambiciosa e encontra no setor agropecuário uma importante contribuição considerando a estratégia de redução de emissões por meio de tecnologias que permitem o aumento da produção, com menor impacto ambiental.

Em seu discurso, João Martins também defendeu que o combate ao desmatamento ilegal também deve fazer parte da estratégia de alcance da NDC brasileira, com horizonte de ser erradicado no ano de 2030. 

“Ser mais ambicioso implicará investir pesadamente em novas tecnologias menos emissoras”, buscando financiamento e cooperação técnica.

Confira a lista de prioridades da agricultura brasileira elencadas na Carta de Posicionamento da CNA: 

• Aprovar o plano de trabalho do Grupo de Sharm El-Sheikh com base no documento acordado na reunião dos Órgãos Subsidiários da Conferência de Bonn;

• Definir prazo para implementação do portal, aprimorando-o até a Conferência de Bonn de junho de 2025 e disponibilizando-o no site da UNFCCC até agosto de 2025;

• Incentivar as Partes a submeterem suas ações de agricultura e segurança alimentar até outubro de 2025, para que seja possível avaliá-las já na COP30, e a qualquer momento daí em diante;

• Aprovar um modelo para orientar as Partes nas suas submissões, visando reunir e comparar as informações relativas às ações de agricultura, contemplando informações sobre:

• tecnologias que permitem reduzir e capturar emissões;

• tecnologias e práticas de adaptação em diferentes sistemas produtivos;

• ações de agropecuária de baixo carbono que integrem a NDC das Partes;

• políticas e demandas de financiamento;

• necessidades de assistência técnica;

• projetos de cooperação;

• necessidades quanto ao acesso a tecnologias que permitam adotar ações de mitigação, adaptação e cobenefícios; e

• outras informações;

• Sugerir que o setor privado e a sociedade civil também possam contribuir com ações climáticas de agricultura e segurança alimentar a serem somadas às ações das Partes;

• Solicitar ao Secretariado a elaboração de relatórios-síntese com informações detalhadas sobre financiamento climático, tecnologias e mecanismos de cooperação voltados a apoiar as Partes na implementação de suas ações climáticas de agricultura e segurança alimentar;

• Facilitar a conexão dos projetos submetidos pelas Partes ao financiamento climático via Green Climate Fund (GCF), ao fundo de adaptação e a potenciais outros mecanismos financeiros; e

• Reconhecer a relevância da implementação do portal online até agosto de 2025, abrindo a oportunidade para que, na COP30, seja possível conhecer com maior riqueza de detalhes as ações climáticas de agricultura e segurança alimentar.

*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta matéria, o ODS 02 – Fome Zero e Agricultura Sustentável.

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