De acordo com o que foi aprovado, o motorista que se recusar a fazer o teste do bafômetro, se tiver sinais de embriaguez, estará sujeito à pena de prisão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou alterações que tornam o Código Brasileiro de Trânsito mais rigoroso. São mudanças como a que proíbe as motos de circular entre os carros e prevê multas mais caras para algumas infrações. De acordo com o que foi aprovado, o motorista que se recusar a fazer o teste do bafômetro, se tiver sinais de embriaguez, estará sujeito à pena de prisão de seis meses a três anos, além de multa e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
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