Assim como ocorreu no último feriado, em comemoração ao Aniversário de Goiânia, as lojas do comércio varejista em Goiás poderão abrir as portas no Dia de Finados, na próxima segunda-feira (02/11). A medida visa acelerar a recuperação econômica do Estado, considerando que o setor foi muito atingido pela pandemia. Para o funcionamento dos estabelecimentos, todos os protocolos de prevenção à covid-19 devem ser seguidos.
Os empresários interessados devem solicitar o documento de abertura para o Sindicato do Comércio Varejista no Estado de Goiás (Sindilojas-GO) e Sindicato dos Empregados no Comércio do Estado de Goiás (Seceg), que vão emitir certidões que permitem a convocação de funcionários para o expediente no feriado. Vale ressaltar que essa certidão é um dos documentos obrigatórios exigidos na fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho.
Os funcionários convocados devem receber compensações financeiras conforme previsto em lei, como ajuda alimentação, por exemplo. Pelas regras da Convenção Coletiva para o comércio varejista, a jornada dos empregados não deve ultrapassar seis horas e, em caso de descumprimento, há a possibilidade de multa R$ 800,00 por funcionário em desconformidade.
Para solicitar a permissão de convocação dos empregados, o empresário deve informar que pretende abrir no feriado do Dia de Finados e enviar ao sindicato a relação dos colaboradores que darão expediente na data referida.
