Começa na terça-feira (13) o projeto de extensão DH Em Pauta. Com o tema Racismo Estrutural, o projeto da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), tem como objetivo desenvolver atividades pedagógicas que contribuam para a formação e capacitação de integrantes da DPE-GO.
Em entrevista ao Sagres em Tom Maior #243 desta sexta-feira (9), o defensor público, diretor da ESDP, Rafael Brasil, inicialmente o público-alvo é formado por defensoras e defensores públicos de Goiás, servidoras, servidores, estagiárias e estagiários da DPE-GO, além de estudantes e ex-estudantes do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos (PPGIDH) da Universidade Federal de Goiás (UFG).
“Se a gente não entender que o racismo está enraizado na nossa sociedade, que é uma particularidade do racismo estrutural, nós não vamos perceber que todas as nossas atitudes, em todos os setores da sociedade em que vai estar presente o racismo, nós não conseguiremos enfrentar”, afirma. “O primeiro passo é esse, reconhecer o quanto a sociedade é racista estruturalmente para conseguirmos rebater e enfrentar devidamente e colocar a população negra em um patamar do qual nunca deveria ter se desencontrado”, afirma.
A ação ocorre em cooperação com o Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos (NDH) da UFG. Serão minicursos, palestras, grupos de estudos, participações em eventos acadêmicos, dentre outras atividades, a iniciativa abordará, durante o ano de 2021, o tema Racismo Estrutural. A expectativa é de que cerca de 200 pessoas sejam alcançadas entre os meses de abril e novembro.
No dia 13 de abril, data de abertura, será ministrado o minicurso O Direito à Cidade, que dá enfoque à população em situação de rua e será conduzido pela professora Maria Ester de Souza. A atividade ocorrerá de forma online, na modalidade ensino à distância. Outros três minicursos estão previstos para os meses seguintes e abordarão os temas A Proteção Legal aos Direitos Humanos; Direitos e Aspirações das Mulheres; e Segurança Pública, Justiça Criminal e Direitos Humanos.
Além de minicursos, também estão previstas, para 2021, palestras sobre o racismo estrutural e sobre pautas oriundas do tema central, como ações afirmativas, educação para Direitos Humanos, gênero e sexualidade e Direitos Humanos e meio ambiente. O projeto também prevê a oferta de participação em grupos de estudo existentes no âmbito do PPGIDH, mediante a disponibilização de vagas via edital. A previsão é de que as atividades ocorram de forma online, na modalidade ensino à distância (EaD).
O cronograma de eventos, as datas de inscrição e os palestrantes e/ou professores responsáveis por cada atividade serão divulgados pela Escola Superior da Defensoria Pública no decorrer do ano.
Segundo Rafael Brasil, um próximo passo será a formação e capacitação do público externo. “A gente tem a necessidade de que os cidadãos saibam de seus direitos, tenham essa possibilidade de conhecimento, de reivindicar direitos que estão sendo feridos e resguardar todas as possibilidades perante tanto o Estado quanto a sociedade”, conclui.
Confira a entrevista na íntegra com Rafael Brasil a seguir no STM #243
