A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para apurar possíveis omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 provocou reações distintas nos senadores goianos. Jorge Kajuru (Cidadania) não só defende apuração, como é um dos autores do pedido de instalação da CPI. Já Vanderlan Cardoso (PSD) e Luiz do Carmo (MDB) são contra e seguem posição do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
O protocolo para instalação foi feito em 15 de janeiro. Ao todo, 31 senadores assinaram o pedido de criação da comissão, quatro a mais que os 27 exigidos pelo regimento. Kajuru e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) que questionaram a ação de Rodrigo Pacheco em não avaliar o requerimento pela investigação. Kajuru e Vieira pediram ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a instalação da CPI.
Na última quinta-feira (8), o ministro Luís Roberto Barroso determinou que Rodrigo Pacheco instale a comissão.
“Não tinha como concordar com o Pacheco de que o Senado está fechado e não era hora de CPI. Ora, se está tendo sessão todo dia, por que não pode ter CPI? O Brasil inteiro está trabalhando remotamente. Demorou demais. Nós já teríamos trazido à tona fatos importantes, e poderíamos estar vivendo uma situação mais sorridente”, disse Kajuru à revista Época.
Já Vanderlan Cardoso (PSD) e Luiz Carlos do Carmo (MDB) são contra a instalação da comissão. Vanderlan compartilhou uma publicação em que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco afirma que não é o momento para ter uma Comissão Parlamentar de Inquérito, ele considera a CPI como inoportuna. Cardoso ainda criticou invasão da soberania do Senado pelo STF.
“Concordo plenamente c/ o presidente @rpsenador (Rodrigo Pacheco). Não era momento de CPI da Pandemia. Nem vou entrar na questão da decisão monocrática do @STF_oficial e de invasão da soberania do @Senado Federal. É momento de conseguir vacinas, salvar vidas, cuidar dos pacientes e consolar famílias”, opinou Vanderlan Cardoso em mensagem nas redes sociais.
Luiz do Carmo mostrou indignação nas redes sociais. Ele declarou que o STF ultrapassou o limite de intervenção em outros poderes.
“(O) STF definitivamente ultrapassou o seu limite de intervenção em outros poderes, deturpação do texto constitucional e incoerência ao proibir missas e cultos, e impor CPI presencial que gera grande aglomeração. Está claro a atuação política e nada jurídica em suas decisões”, declarou Carmo.
Em outra publicação o senador disse que vai dedicar esforços para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco paute pedidos de impeachment de ministros do STF.
“Vou dedicar todo esforço possível para que o Senado, via Presidente @rpsenador (Rodrigo Pacheco) paute os pedidos de impeachment de Ministros do Supremo, pois está nítido que se não colocarmos em prática a “separação dos poderes”, o STF implantará uma “ditadura do judiciário no Brasil”, argumentou o parlamentar goiano em outra mensagem.
Nesta sexta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro também criticou Barroso. Bolsonaro acusou o ministro Barroso de fazer “politicalha”. “Falta coragem moral para Barroso e sobra ativismo judicial”, afirmou. Em nota, o STF afirmou que “os ministros que compõem a Corte tomam decisões conforme a Constituição e as leis e que, dentro do estado democrático de direito, questionamentos a elas devem ser feitos nas vias recursais próprias, contribuindo para que o espírito republicano prevaleça em nosso país.”
