A partir desta quarta-feira (1º), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passa a ser emitida em novo formato. O presidente do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), José Neto, explica que o documento passa a dar mais segurança para os portadores.
“A nova CNH muda critérios de segurança, traz novos critérios que são internacionais, alguns padrões oriundos do nosso próprio passaporte. Então, ela tem esse papel de nos ajudar a diminuir falsificação, facilitando a identificação. Além disso, alguns quesitos para melhorar a fiscalização em uma blitz”, afirmou.
De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o documento fica “mais moderno” e possibilita o uso do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar.
O novo formato da CNH ainda passa a incorporar um código internacional, que permite ao condutor embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros. Como tem informações impressas em inglês e francês, além do português, o documento facilitará o uso em outros países.
“Aqui no Brasil você vai poder entrar nos aeroportos identificando basicamente com ela. Agora fora, alguns países vão aceitar, que são parceiros, possivelmente no Mercosul, que é natural, e alguns estados norte-americanos aceitam como carteira internacional de condução. Já em outros estados não”, aponta o presidente do Cetran.
As mudanças estavam previstas desde dezembro de 2021, quando o Conselho Nacional de Trânsito (Conatran) publicou a resolução nº 886, que regulamenta especificações, produção e expedição da CNH.
A substituição da CNH não é obrigatória. Ela será implementada de forma gradual para novas habilitações, na medida em que os condutores venham renovar ou emitir a segunda via do documento.
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