O Supremo Tribunal Federal inicia o maior e mais importante julgamento da sua história na próxima quinta-feira (2), quando os 11 ministros que compõem a corte começarão a analisar a ação penal 470, mais conhecida como o processo do mensalão.
Maior escândalo de corrupção do governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), o caso foi revelado em junho de 2005. Serão julgadas 38 pessoas acusadas de integrar um esquema ilegal de financiamento político que teria sido organizado para comprar apoio parlamentar no congresso.
Nunca um julgamento no STF reuniu tantos réus e testemunhas, causou tanta controvérsia e alimentou tantas pressões sobre os integrantes do tribunal. O processo acumulou 50 mil páginas desde que a denúncia foi apresentada, em 2006. Mais de 600 testemunhas foram ouvidas.
A dedicação dos ministros será praticamente exclusiva. Pela primeira vez, a corte organizou um calendário especial para o julgamento, que deverá levar mais de um mês para ser concluído. Não há prazo para que ele termine.
O STF vai analisar se os réus cometeram sete crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta.
Se houver condenações e os réus receberem as penas mais brandas previstas pela lei, muitos poderão ficar livres de punição por causa da prescrição de alguns crimes. Se o tribunal optar por penas mais rigorosas, isso não ocorrerá.
