O projeto de lei que determina o fim da proibição, pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), de tratamentos que se propõem a ‘curar’ a homossexualidade foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (18). A sessão foi presidida pelo deputado Marcos Feliciano (PSC-SP), que finalmente conseguiu colocar em votação depois de vários adiamentos nas últimas semanas devido a protestos e manobras de parlamentares contra o projeto.
A proposta é do deputado goiano João Campos (PSDB) e pede a extinção de dois artigos de uma resolução do CFP de 1999. O primeiro impede que profissional de psicologia possam tratar homossexuais e o segundo proíbe qualquer ação coercitiva em favor de orientação não solicitadas pelo paciente.
Além dos artigos da resolução do CFP, o projeto tenta derrubar o artigo que determina que os psicólogos não se pronunciem de forma que possa reforçar os preconceitos em relação a homossexuais. Assim, o caminho estaria livre para que os profissionais do ramos pudesse buscar a suposta cura gay.
O projeto foi aprovado com uma votação simbólica, sem contagem de votos individual.
Da Agência Brasil
