A Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) e a Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) iniciaram ação que visa punir responsáveis pelo descarte irregular de lixo na capital. O Código de Postura do município regulamenta a limpeza urbana com os direitos e deveres dos moradores e do poder público. Tanto a notificação quanto a autuação estão previstos na Lei complementar 014/92. Só de entulho, a Comurg recolhe mensalmente cerca de 60 mil toneladas em Goiânia.
O presidente do órgão, Paulo de Tarso, acredita que poderá ocorrer redução na quantidade de material coletado. “Eu entendo que vamos ter essa redução, mas eu prefiro esperar para ver. Nós estamos colocando carros andando onde há esses descartes. Nós vamos manter plantões fiscalizando onde as pessoas estão fazendo os descartes. Se as pessoas diminuírem a quantidade de lixo gerado é melhor para o nosso aterro e para a nossa sociedade,” afirma.
O valor da multa pode variar de acordo com o tipo da infração como: recursos financeiros do infrator, infração primária ou reincidente, grau da infração. O presidente da Comurg, Paulo de Tarso, destaca que a multa será aplicada, pois a Companhia tem encontrado dificuldades em obter a colaboração do cidadão. “A multa varia de acordo com o tamanho, a forma e o resíduo, pode também variar se for reincidente. A multa pode ir de R$ 85 a R$ 6 mil. Em áreas de proteção ambiental pode chegar a R$ 10 milhões,” explica.
Para o cumprimento da ação, dez fiscais da Amma passam agora a acompanhar a equipe de orientação e fiscalização da Comurg no dia a dia. Todos os tipos de descartes irregulares serão fiscalizados, como entulhos, lixo mal acondicionado ou depositado fora do horário da coleta e lotes em situação de abandono. Caso você deseje denunciar que o lixo está em local inadequado, basta ligar para o telefone 156 e informar o endereço completo.
