Sob tensão, tumulto e discussões entre parlamentares de estados produtores de petróleo e não produtores, o Congresso Nacional votou na noite dessa quarta-feira (6) e começo da madrugada de quinta-feira (7) os 140 vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que trata das novas regras de distribuição dos royalties do petróleo. O resultado da apuração só deverá ser anunciado na manhã desta quinta-feira (7). Na Câmara foram 347 votos favoráveis, 15 contrários e 5 abstenções. No Senado a aprovação foi simbólica.
Foram quase cinco horas de debates e discussões acaloradas no plenário. Embora reconhecessem que não tinham votos suficientes para manter os vetos, deputados e senadores do Rio de Janeiro e do Espirito Santo protestaram durante toda a sessão. Obstruíram os trabalhos com a apresentação de requerimentos e questões de ordem para retardar a votação.
A manobra não teve êxito e levou os parlamentares dos dois estados a abandonar o plenário como forma de protesto e também para não legitimar a sessão. Capixabas e fluminenses pretendem agora ingressar com ações na Justiça para tentar invalidar a sessão. Eles também querem que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucional as novas regras de distribuição dos royalties.
Votação
Com o encerramento da discussão, o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), deu inicio a fase de encaminhamento da discussão do mérito da matéria. Em seguida será iniciada a votação dos vetos. Para que os vetos sejam derrubados são necessários, no mínimo, 257 votos favoráveis de deputados e 41 de senadores.
A votação dos 140 vetos será feita, um a um, por deputados e senadores em cédulas de papel. A previsão é que serão necessárias nove horas para concluir o processo de apuração dos votos dos parlamentares. A apuração deverá ser feita no Centro de Processamento de Dados do Senado por uma comissão de servidores do Congresso e será acompanhada por deputados e senadores. – Com ABr.
Tabela: Site Oficial do Deputado Ronaldo Caiado
