Conselho Estadual de Educação não descarta estender calendário para cumprir carga horária: “Aula em julho, em dezembro”

Sala de aulas estão vazias por conta da pandemia (Foto: Pexels)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou medida provisória (MP) que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos no ano, que é de 200. No entanto, a carga horário mínima de aulas foi mantida, que é de 800.

A regulamentação é feita pelos conselhos estaduais e municipais de educação. O presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE) de Goiás, Flávio Roberto de Castro, diz que, para cumprir a medida, uma possibilidade é aumentar a quantidade de horas-aula por dia.

“Nós teremos que alterar o nosso calendário do ano letivo de 2020 observando que não há necessidade de cumprir 200 dias letivos, mas nós precisamos cumprir com as 800 horas. Então você vai trabalhar com mais horas-aula, talvez, por dia”, afirma. 

As aulas presenciais estão suspensas por conta da pandemia da covid-19. Flávio Roberto de Castro não descarta a possibilidade de estender o calendário para alcançar as 800 horas. “Existe a possibilidade de dar aula em julho, em dezembro. O ano letivo não vai estar conectado com o ano civil. Ninguém sabe ainda em qual momento nós poderemos voltar com as aulas presenciais. Estamos sob um regime de aulas não-presenciais”, argumenta. 

Uma portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada em 2019, já permitia que 40% da carga horária de aulas presenciais no ensino superior poderiam ser convertidas em educação a distância (EAD). O presidente do CEE afirma que nenhum aluno pode ser prejudicado. “As escolas já estão usando de todas as tecnologias e formas possíveis, de acordo com esse regime de aulas não-presenciais. Alguns usam plataformas, outros grupos de WhatsApp. Temos relatos de escolas, em Flores de Goiás, por exemplo, em que a diretora fez parceria com a Polícia Civil, com os órgão de saúde, e eles mesmos estão mandando as atividades para os pais, gravando aulas. A rede toda está se movimentando”, conclui. 

Novas reuniões entre o CEE e representantes da Educação e das instituições públicas e privadas de ensino em Goiás devem ocorrer no próximos dias para uma definição de como se dará o cumprimento da medida.

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