O governo estadual pretende em 2016 passar o comando das escolas públicas para as Organizações Sociais, as OSs, que já estão à frente de hospitais da rede estadual. Porém, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás, Bia de Lima, deixa claro sua posição contra à essa atitude e organiza uma mobilização para impedir que isso aconteça.

Durante a sua participação do 2° tempo da notícia, a presidente da Sintego foi firme ao dizer que o problema das escolas públicas não é má administração e sim falta de repasse. “O dinheiro não chega às escolas, estão todas caindo aos pedaços por conta disso. O dinheiro vai para a Agetop e some no ralo de lá”.

Bia explica que a verba das escolas vai para a Agetop por serem destinadas à reformas estruturais e obras. Mas, de acordo com ela, nada sai do papel: “O governo repassa à Agetop porque diz que é verba para reformas estruturais, mas ele vai e não sai de lá. Tem diretor que fica esperando essa verba, faz compromisso com o próprio CPF, mas são enganados e depois ficam na mão”.

Em cima disso, o Sintego irá lutar contra o repasse da administração para as Organizações Sociais. Bia de Lima esclarece que o fato não solucionará o problema da educação: “Querem OSs porque acham que somos mau administradores, mas as escolas sem fiação, com o teto tudo furado nessa chuva, é porque o dinheiro não chega, não porque a gente não sabe administrar. Se der as mesmas condições para a gente, faremos muito melhor”.

A presidente da Sintego ainda expõe isso é uma contradição do governo, já que faz propaganda sobre as escolas goianas serem as primeiras no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), mas quer mudar a administração das mesmas:

“Vai ser gente lucrando com a desgraça das escolas. Fazem propagandas porque Goiás é o melhor estado no Ideb, se é, porque vão passar para controle privado? Quero que me respondam isso, porque a secretária foge, o Faleiros foge, ninguém me responde”, finaliza.

A secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce) respondeu às declarações da presidente da Sintego, Bia de Lima, através de uma nota enviada à reportagem da 730. De acordo com a nota, a decisão de incluir as OSs nas gestões da escola partiu de uma longa e criteriosa investigação feita por técnicos da Seduce, experts em educação.

Confira a nota da Seduce na íntegra:

A Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte (Seduce) reafirma que o esboço do projeto da participação de organizações sociais na gestão de escolas estaduais foi precedido de amplo e criterioso trabalho de investigação, análise, exame e apuração feito por técnicos da Seduce e de outros órgãos do governo, além de consultores com expertise em educação e gestão.

A Seduce ressalta, ainda, que desde o início do ano, quando foi anunciada a decisão do governo de buscar, nas parcerias, oportunidades de otimizar os esforços para a melhoria da educação pública estadual, os setores organizados, como o Sintego, têm sido recebidos e as conversas serviram de inspiração para algumas propostas.

Esclarece que todas as escolas, com OSs ou não, terão de seguir o mesmo currículo e determinadas metas. Além disso, as OSs terão de seguir as determinações da Secretaria, mas a escola continuará exatamente como é, pública, gratuita, e espera-se que cada vez com mais qualidade. Reafirma que a gestão democrática será mantida e a parte pedagógica orientada pela Seduce.

Os professores efetivos da rede estadual terão todos os seus direitos respeitados; já os professores contratados pelas OSs  passarão por uma seleção  pública,  serão registrados pela CLT e terão piso salarial e garantias trabalhistas, como férias, 13º salário e fundo de garantia.

Informa ainda que a Secretária  tem conversado sobre a proposta com os 40 subsecretários regionais de educação, cuja tarefa é difundir as informações entre os professores e gestores, com setores organizados da sociedade,  com parlamentares e com a imprensa.

A Seduce reitera que as informações mais específicas do projeto piloto a ser implantado a partir de 2016 estão sendo finalizadas e serão de conhecimento de todos no momento da publicação do chamamento público, etapa imprescindível do processo conforme determina a legislação.

Esta gestão tem se pautado sempre pelo diálogo.

Goiânia, 8 de dezembro de 2015.
Comunicação Setorial da Seduce