Fotos: Agência Brasil/Montagem/Sagres On
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello disse nesta quarta-feira (26) que a conclamação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para ato contra a corte e o Congresso, “se confirmada”, revela “a face sombria de um presidente da República que desconhece o valor da ordem constitucional, que ignora o sentido fundamental da separação de Poderes, que demonstra uma visão indigna de quem não está à altura do altíssimo cargo que exerce e cujo ato de inequívoca hostilidade aos demais Poderes da República traduz gesto de ominoso desapreço e de inaceitável degradação do princípio democrático”.
O decano enviou a mensagem por escrito ao jornal Folha de São Paulo. Ainda no texto, Melo acrescenta que o “presidente da República, qualquer que ele seja, embora possa muito, não pode tudo, pois lhe é vedado, sob pena de incidir em crime de responsabilidade, transgredir a supremacia político-jurídica da Constituição e das leis da República”.
Crimes de responsabilidade são passíveis de pena de perda do cargo, ou seja, de impeachment. A manifestação do magistrado é uma reação à informação divulgada pelo jornal O Estado de São Paulo de que Bolsonaro enviou vídeos em grupos de WhatsApp que conclamam a população a ir às ruas no dia 15 de março protestar contra o STF e o Congresso Nacional.
Em entrevista à Sagres, o líder do Governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL) disse que assistiu o vídeo e que não entendeu como sendo um ataque ao Congresso ou ao STF.
O ato foi convocado após o vazamento, no sistema de som do próprio Planalto, de uma conversa em que o general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, chama os congressistas de “chantagistas”, manda um palavrão e sugere que as pessoas deveriam ir às ruas se manifestar contra o Congresso. A informação do compartilhamento do vídeo provocou grande repercussão entre líderes de todos os partidos políticos. A maioria considera como grave ameaça à democracia brasileira.
Ainda na entrevista, Vitor Hugo defendeu a convocação do protesto, e disse que o povo é o detentor do poder e que pode pressionar o Congresso caso esse não aprove medidas de seu interesse. “As pessoas têm o direito de se manifestar, de criticar as instituições, com todo respeito, de maneira pacífica, mais de mostrar sua insatisfação. Acho que nós todos temos que trabalhar para que as instituições se fortaleçam, mas isso não pode ser utilizado quando alguém convoca uma manifestação, você não pode dizer que a população que é a detentora na verdade do poder, quando ela se levanta para mostrar uma posição mais firme, que ela está indo contra as instituições”, declara.
Em seu perfil oficial no Twitter, o presidente da República disse que tem “35Mi de seguidores em minhas mídias sociais, c/ notícias não divulgadas por parte da imprensa tradicional. No Whatsapp, algumas dezenas de amigos onde trocamos mensagens de cunho pessoal. Qualquer ilação fora desse contexto são tentativas rasteiras de tumultuar a República”.
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<blockquote class=”twitter-tweet”><p lang=”pt” dir=”ltr”>Tenho 35Mi de seguidores em minhas mídias sociais, c/ notícias não divulgadas por parte da imprensa tradicional. No Whatsapp, algumas dezenas de amigos onde trocamos mensagens de cunho pessoal. Qualquer ilação fora desse contexto são tentativas rasteiras de tumultuar a República.</p>— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) <a href=”https://twitter.com/jairbolsonaro/status/1232649214905212930?ref_src=twsrc%5Etfw”>February 26, 2020</a></blockquote> <script async src=”https://platform.twitter.com/widgets.js” charset=”utf-8″></script>
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Repercussão
Nas redes sociais, o também ministro do STF, Gilmar Mendes, se manifestou indiretamente, e citou a Constituição Federal de 1988. “A CF88 garantiu o nosso maior período de estabilidade democrática. A harmonia e o respeito mútuo entre os Poderes são pilares do Estado de Direito, independemente (sic) dos governantes de hoje ou de amanhã. Nossas instituições devem ser honradas por aqueles aos quais incumbe guardá-las”, publicou.
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<blockquote class=”twitter-tweet”><p lang=”pt” dir=”ltr”>A CF88 garantiu o nosso maior período de estabilidade democrática. A harmonia e o respeito mútuo entre os Poderes são pilares do Estado de Direito, independemente dos governantes de hoje ou de amanhã. Nossas instituições devem ser honradas por aqueles aos quais incumbe guardá-las</p>— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) <a href=”https://twitter.com/gilmarmendes/status/1232663545621499911?ref_src=twsrc%5Etfw”>February 26, 2020</a></blockquote> <script async src=”https://platform.twitter.com/widgets.js” charset=”utf-8″></script>
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Adversário de Bolsonaro nas eleições de 2018, o petista Fernando Haddad também foi às redes sociais se manifestar sobre a conclamação de Bolsonaro aos protestos. “Bolsonaro, ao que tudo indica, cometeu crime de responsabilidade previsto na Constituição que jurou respeitar mas, certamente, nunca leu.”
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<blockquote class=”twitter-tweet”><p lang=”pt” dir=”ltr”>Bolsonaro, ao que tudo indica, cometeu crime de responsabilidade previsto na Constituição que jurou respeitar mas, certamente, nunca leu.</p>— Fernando Haddad (@Haddad_Fernando) <a href=”https://twitter.com/Haddad_Fernando/status/1232469651503759360?ref_src=twsrc%5Etfw”>February 26, 2020</a></blockquote> <script async src=”https://platform.twitter.com/widgets.js” charset=”utf-8″></script>
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O presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse que criar “tensão institucional não ajuda o País a evoluir. Somos nós, autoridades, que temos de dar o exemplo de respeito às instituições e à ordem constitucional. O Brasil precisa de paz e responsabilidade para progredir” e acrescentou que só “a democracia é capaz de absorver sem violência as diferenças da sociedade e unir a Nação pelo diálogo. Acima de tudo e de todos está o respeito às instituições democráticas”.
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<blockquote class=”twitter-tweet”><p lang=”pt” dir=”ltr”>Criar tensão institucional não ajuda o País a evoluir. Somos nós, autoridades, que temos de dar o exemplo de respeito às instituições e à ordem constitucional. O Brasil precisa de paz e responsabilidade para progredir.</p>— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) <a href=”https://twitter.com/RodrigoMaia/status/1232689701657698304?ref_src=twsrc%5Etfw”>February 26, 2020</a></blockquote> <script async src=”https://platform.twitter.com/widgets.js” charset=”utf-8″></script>
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O governador de São Paulo, João Dória (PSDB) também se manifestou pelo Twitter. “O Brasil lutou muito para resgatar sua democracia. Devemos repudiar com veemência qualquer ato que desrespeite as instituições e os pilares democráticos do país. Lamentável o apoio do Presidente Jair Bolsonaro a uma manifestação contra o Congresso Nacional.”
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<blockquote class=”twitter-tweet”><p lang=”pt” dir=”ltr”>O Brasil lutou muito para resgatar sua democracia. Devemos repudiar com veemência qualquer ato que desrespeite as instituições e os pilares democráticos do país. Lamentável o apoio do Presidente Jair Bolsonaro a uma manifestação contra o Congresso Nacional.</p>— João Doria (@jdoriajr) <a href=”https://twitter.com/jdoriajr/status/1232487412623794178?ref_src=twsrc%5Etfw”>February 26, 2020</a></blockquote> <script async src=”https://platform.twitter.com/widgets.js” charset=”utf-8″></script>
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O também tucano, ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, tuitou que “estamos com uma crise institucional de consequências gravíssimas. Calar seria concordar. Melhor gritar enquanto de tem voz, mesmo no Carnaval, com poucos ouvindo”.
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<blockquote class=”twitter-tweet”><p lang=”pt” dir=”ltr”>A ser verdade, como parece, que o próprio Pr tuitou convocando uma manifestação contra o Congresso ( a democracia) estamos com uma crise institucional de consequências gravíssimas. Calar seria concordar. Melhor gritar enquanto de tem voz, mesmo no Carnaval, com poucos ouvindo.</p>— Fernando Henrique Cardoso (@FHC) <a href=”https://twitter.com/FHC/status/1232444359011786752?ref_src=twsrc%5Etfw”>February 25, 2020</a></blockquote> <script async src=”https://platform.twitter.com/widgets.js” charset=”utf-8″></script>
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Outro que se posicionou foi Ciro Gomes (PDT). “Acredito na seriedade da jornalista @veramagalhaes . Se o próprio presidente da República convoca manifestações contra o Congresso e o STF, não resta dúvida de que todos aqueles que prezam pela democracia devem reagir. (…)”.
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<blockquote class=”twitter-tweet”><p lang=”pt” dir=”ltr”>Acredito na seriedade da jornalista <a href=”https://twitter.com/veramagalhaes?ref_src=twsrc%5Etfw”>@veramagalhaes</a> . Se o próprio presidente da República convoca manifestações contra o Congresso e o STF, não resta dúvida de que todos aqueles que prezam pela democracia devem reagir. (…)</p>— Ciro Gomes (@cirogomes) <a href=”https://twitter.com/cirogomes/status/1232455066000318466?ref_src=twsrc%5Etfw”>February 25, 2020</a></blockquote> <script async src=”https://platform.twitter.com/widgets.js” charset=”utf-8″></script>
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O ex-presidentes Lula e Dilma, ambos do PT, também foram às redes sociais se posicionar sobre o assunto. “Bolsonaro e o general Heleno estão provocando manifestações contra a democracia, a constituição e as instituições, em mais um gesto autoritário de quem agride a liberdade e os direitos todos os dias”, diz Lula. “É urgente que o Congresso Nacional, as instituições e a sociedade se posicionem diante de mais esse ataque para defender a democracia”, acrescenta.
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<blockquote class=”twitter-tweet”><p lang=”pt” dir=”ltr”>É urgente que o Congresso Nacional, as instituições e a sociedade se posicionem diante de mais esse ataque para defender a democracia.</p>— Lula (@LulaOficial) <a href=”https://twitter.com/LulaOficial/status/1232483267779022851?ref_src=twsrc%5Etfw”>February 26, 2020</a></blockquote> <script async src=”https://platform.twitter.com/widgets.js” charset=”utf-8″></script>
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Dilma Rousseff publicou: “Bolsonaro e o general Heleno estão atentando descaradamente contra a constituição e a democracia ao convocar manifestação contra o Congresso Nacional. Torna-se urgente e necessária forte resposta das instituições ou o País mergulhará, + uma vez, na escuridão das ditaduras.”
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<blockquote class=”twitter-tweet”><p lang=”pt” dir=”ltr”>Bolsonaro e o general Heleno estão atentando descaradamente contra a constituição e a democracia ao convocar manifestação contra o Congresso Nacional. Torna-se urgente e necessária forte resposta das instituições ou o País mergulhará, + uma vez, na escuridão das ditaduras.</p>— Dilma Rousseff (@dilmabr) <a href=”https://twitter.com/dilmabr/status/1232504055907409922?ref_src=twsrc%5Etfw”>February 26, 2020</a></blockquote> <script async src=”https://platform.twitter.com/widgets.js” charset=”utf-8″></script>
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O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, também se posionou contrário à conclamação dos protestos. “Entendo que é inadmissível, o presidente está mais uma vez traindo o que jurou ao Congresso em sua posse, quando jurou defender a Constituição Federal. A Constituição e a democracia não podem tolerar um presidente que conspira por sua supressão.”
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<blockquote class=”instagram-media” data-instgrm-captioned data-instgrm-permalink=”https://www.instagram.com/p/B9A-pp5JQNK/?utm_source=ig_embed&utm_campaign=loading” data-instgrm-version=”12″ style=” background:#FFF; border:0; border-radius:3px; box-shadow:0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width:540px; min-width:326px; padding:0; width:99.375%; width:-webkit-calc(100% – 2px); width:calc(100% – 2px);”><div style=”padding:16px;”> <a href=”https://www.instagram.com/p/B9A-pp5JQNK/?utm_source=ig_embed&utm_campaign=loading” style=” background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;” target=”_blank”> <div style=” display: flex; flex-direction: row; align-items: center;”> <div style=”background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 40px; margin-right: 14px; width: 40px;”></div> <div style=”display: flex; flex-direction: column; flex-grow: 1; justify-content: center;”> <div style=” background-color: #F4F4F4; 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Entendo que é inadmissível, o presidente está mais uma vez traindo o que jurou ao Congresso em sua posse, quando jurou defender a Constituição Federal. A Constituição e a democracia não podem tolerar um presidente que conspira por sua supressão. A convocação pode se enquadrar no artigo 85 da Constituição, que diz que “são crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: […] o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação”.</a></p> <p style=” color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; line-height:17px; margin-bottom:0; margin-top:8px; overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;”>Uma publicação compartilhada por <a href=”https://www.instagram.com/felipe.santa.cruz/?utm_source=ig_embed&utm_campaign=loading” style=” color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px;” target=”_blank”> Felipe Santa Cruz</a> (@felipe.santa.cruz) em <time style=” font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; line-height:17px;” datetime=”2020-02-26T03:38:44+00:00″>25 de Fev, 2020 às 7:38 PST</time></p></div></blockquote> <script async src=”//www.instagram.com/embed.js”></script>
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No Twitter, o líder da oposição ao Governo na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) disse que não “é mais possível adiar uma ação enérgica do Parlamento para frear Bolsonaro, em defesa da Democracia. Mesmo lideranças que apoiam a pauta econômica do governo avaliam que chegou-se ao limite. Se o Congresso não agir, pode ficar tarde demais.”
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<blockquote class=”twitter-tweet”><p lang=”pt” dir=”ltr”>Não é mais possível adiar uma ação enérgica do Parlamento para frear Bolsonaro, em defesa da Democracia. Mesmo lideranças que apoiam a pauta econômica do governo avaliam que chegou-se ao limite. Se o Congresso não agir, pode ficar tarde demais. <a href=”https://t.co/CJk4OgDmgq”>https://t.co/CJk4OgDmgq</a></p>— Alessandro Molon (@alessandromolon) <a href=”https://twitter.com/alessandromolon/status/1232730352038354946?ref_src=twsrc%5Etfw”>February 26, 2020</a></blockquote> <script async src=”https://platform.twitter.com/widgets.js” charset=”utf-8″></script>
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