SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os senadores que integram a CPI da Covid aprovaram nesta quarta-feira (26) a convocação de nove governadores e um ex- governador para prestarem depoimentos na comissão sobre possíveis irregularidades no uso de recursos repassados pelo governo federal. O ministro Marcelo Queiroga (Saúde) e o ex-ministro Eduardo Pazuello (Saúde) também foram convocados.
A lista de convocados foi decidida após a primeira reunião secreta entre os membros da comissão, durou cerca de duas horas. Em seguida, o presidente da comissão Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que foram convocados os governadores de estados onde houve operações da Polícia Federal.
Foram convocados Wilson Lima (AM), Helder Barbalho (PA), Ibaneis Rocha (DF), Mauro Carlesse (TO), Carlos Moises (SC), Antonio Oliverio Garcia de Almeida (RR), Waldez Góes (AP) e Marcos José Rocha dos Santos (RO). Também foi convocado o ex-governador do Rio, Wilson Witzel.
Embora inicialmente previsto, os senadores acordaram não votar a convocação de prefeitos.
Após ser questionado por Eduardo Girão (Podemos-CE) sobre prefeitos, Omar Aziz afirmou que Girão é um “oportunista, oportunista pequeno” e que não entende “patavinas” de remédios e busca defender a hidroxicloroquina.
“Não fiz agressão, não. Me leve para o Conselho de Ética”, afirmou o presidente da comissão.
Também nesta quarta-feira, o vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou nesta quarta-feira (26) requerimento para convocar o presidente Jair Bolsonaro para prestar depoimento à comissão, na condição de testemunha.
Alguns senadores afirmam em reservado que o pedido seria uma tentativa para inviabilizar a convocação dos governadores, que seria regido pelo mesmo princípio. Na abertura da sessão, Randolfe sinalizou nessa direção.
“Os critérios e vedações [da convocação do presidente] são os mesmos que se encaixam aos governadores. Por isso peço a inclusão entre os requerimentos que serão apreciados”, afirmou o senador.
O senador governista chamou de “piada” e “provocação” o requerimento. Afirmou que se trata de uma “afronta ao princípio da separação dos poderes”.
Randolfe argumenta em seu pedido que o Brasil já superou a marca de 450 mil mortes em decorrência da pandemia do novo coronavírus, o que representa uma “tragédia sem precedentes” e que não há sinal de que esteja perto do fim
“A cada depoimento e a cada documento recebido, torna-se cristalino que o Presidente da República teve participação direta ou indireta nos graves fatos questionados por esta CPI”, afirma o texto do requerimento.
O texto cita como exemplo o combate às medidas preventivas, como uso de máscaras e o distanciamento social; o estímulo a medicamentos sem eficácia comprovada para tratar a Covid-19 e também à tese da imunidade de rebanho; além de omissões que contribuíram para o colapso do sistema de saúde de Manaus.
O requerimento também cita omissões na aquisição de insumos e medicamentos para a UTIs (Unidades de Tratamento Intensivo).
A convocação de presidente da República é alvo de discussão jurídica. Alguns juristas consideram que a convocação do presidente não é possível, por conta da equiparação dos poderes. Segundo essa linha de argumentação, o chefe do Executivo apenas poderia prestar depoimentos, mesmo como testemunha, ao Supremo Tribunal Federal, após pedido do procurador-geral da República.
