A tão discutida reforma política no Congresso Nacional acabou sendo concluída com apenas duas mudanças para as eleições em 2018. A criação de um fundo eleitoral com recursos públicos no valor de R$ 1,7 bilhão para bancar as campanhas, além das chamadas cláusulas de barreira, que visa limitar os acesso de partidos menores aos recursos.

Para discutir o tema, o Super Sábado deste final de semana trouxe aos estúdios da Rádio 730 os deputados Luis César Bueno (PT) e Virmondes Cruvinel (PPS). Na opinião do petista, o eleitor saiu perdendo com a conclusão da reforma.

“Onera mais uma vez o contribuinte, não resolve o problema que é o grande investimento que tem de recursos privados no processo eleitoral. Enquanto o poder econômico determinar o rumo das eleições, nós não teremos eleições livres, onde o projeto e a história do candidato, a sua concepção de sociedade, venha a lhe dar votos. Hoje, o que determina as eleições é o investimento eleitoral, tanto com recursos lícitos quanto ilícitos”, analisa.

Desde 2016, empresas não podem realizar doações para partidos nas campanhas eleitorais, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda de acordo com Bueno, mesmo com as medidas que proíbem os recursos advindos das companhias, as novas regras da reforma acabaram não pendendo nem para um lado nem para o outro.

“Ficou em cima do muro. O financiamento tem recurso público, mas o dinheiro não dá para fazer financiamento público. Vai ter que fazer dinheiro privado. Se vai para o privado, qual empresário hoje está disposto a fazer doação para campanha? De uma forma geral, a reforma política não aconteceu, o país ficou mais uma vez travado e nós vamos para um processo eleitoral toalmente viciado”, afirma.

De acordo com o deputado Virmondes Cruvinel, as discussões em relação à reforma política no Congresso acabam favorecendo somente os possíveis eleitos.

“Infelizmente quando se discute reforma política no Congresso Nacional, esquece-se de discutir para o cidadão e acaba-se pensando na discussão para o eleito. Há mais de 10 anos a pauta com essa temática no Congresso. O que nós temos observado é isso, uma forma de permanecer o status quo e deixando de lado o que poderia ser uma consulta plebiscitária”

Para Cruvinel, quem tem mais dinheiro acabou ficando favorecido, principalmente nas disputas por cargos majoritários. “Isso distancia a forma de trazer pessoas à política, ou seja, para disputar cargo majoritário a pessoa tem que ter dinheiro? Tem que ser rico? Ficaram realmente dúvidas com relação a esta questão da doação de pessoa física. O financiamento público é apenas um passo a ser dado. O que tem prevalecido é o patrimônio pessoal. É preciso ser avaliado”, reitera.

O projeto foi sancionado pelo presidente Michel Temer (PMDB) nesta sexta-feira (6) com vetos como ao dispositivo que permite censura aos provedores de internet, além de retirar  do texto aprovado o limite de 10 salários mínimos de doação de pessoa física para cada cargo ou chapa majoritária.

Ouça o debate na íntegra, em dois blocos

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Bloco 1

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Bloco 2