A regulamentação do uso de inteligência artificial (IA) é tema de uma sessão temática de debate no Plenário do Senado, marcada para esta terça-feira (11), a partir de 10h. A lista de participantes ainda está passa por definição na Casa.
O requerimento (RQS 413/2024) da sessão temática teve aprovação em Plenário na última semana, de autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO). Ele é o relator de projeto de lei sobre o uso da IA (PL 2.338/2023). O projeto, tem autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado e do Congresso Nacional. A elaboração ocorreu a partir do anteprojeto apresentado por comissão de juristas que tratou do assunto em 2022.
Depois, a proposta de Pacheco passou por discussão na Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil, presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG). Outras propostas que tratam da regulamentação da IA tramitam conjuntamente. A comissão temporária tem prazo de funcionamento até 17 de julho deste ano, depois da sessão temática desta terça.
Sessão temática
“Desde a instalação da Comissão, já foram quase 70 especialistas, em diversas audiências públicas. Também foram mais de 100 sugestões. O debate, como pode ser visto, foi intenso”. Explicou Eduardo Gomes na justificativa de seu requerimento.
Ao voto!
A votação em Plenário do relatório de Eduardo Gomes está marcada para o dia 12 de junho. O relator disse esperar que a sessão temática de debates no Plenário contribua para envolver mais senadores na discussão sobre o PL 2.338/2023.
Leia mais da Sagres Em OFF:
- STF firma parceria com seis plataformas para plano de combate à desinformação
- MEC garante envio ‘em breve’ do Plano Nacional de Educação para o Congresso
- Polícia Federal apura vendas de crédito de carbono de áreas da União invadidas
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
