Os convidados do Debate Super Sábado #187 (de cima para baixo, da esquerda para a direita) Maurício Vono, Juliana Mendonça, Giovanna Lopes e Kelly Priscilla Alves (Foto: Montagem/Sagres Online)

Quase 31 milhões de brasileiros já se inscreveram para solicitar o auxílio emergencial de R$ 600. Segundo a Caixa Econômica Federal, até o meio dia desta sexta-feira (10), 30,9 milhões já tinham concluído o cadastro no site e no aplicativo por meio do qual informais, autônomos, desempregados e MEIs já podem solicitar o benefício. Diante deste cenário, o Debate Super Sábado (11) desta semana conversou com o educador financeiro Maurício Vono e a advogada trabalhista Juliana Mendonça para tirar dúvidas sobre o auxílio emergencial do governo federal. Na Europa, Giovanna Lopes, de Portugal, e Kelly Priscilla Alves, da Irlanda, trazem informações sobre a situação da pandemia do novo coronavírus naqueles países.

“A família precisa ter também um orçamento emergencial. É importante que a família conheça todos os seus gastos, o que ela tem de compromisso durante todo o mês. Eu tenho orientado e feito com algumas pessoas uma classificação de gastos por nível de importância. Em um caderno, por exemplo, eu posso fazer um traço. De um lado eu coloco o que eu tenho de previsão de receita. Se a previsão de receita for apenas esse auxílio, você vai colocar o valor desse auxílio mensal. Do outro lado, você vai colocar todos os seus gastos”, afirma.

Vono explica que os gastos considerados comprometidos são água, luz, telefone, parcelas de financiamento e planos de saúde. Em alguns casos como a conta de energia, para a população considerada pobre, a Anatel divulgou essa semana medidas para que as companhias não cortem a energia por falta de pagamento. Os gastos flexíveis seriam os com alimentação e lazer, por exemplo. Parcelamentos e aluguel, por exemplo, em alguns casos, podem ser negociados. “Os bancos estão dando alternativas para essas pessoas que foram mais afetadas, pela interrupção do trabalho e da renda”, argumenta.

Clique para saber quais pagamentos e tributos foram adiados ou suspensos durante pandemia 

Europa

Na Irlanda, na capital Dublin, Kelly disse que os casos de coronavírus são muito altos, mas permanecem instáveis. “São 268 mortes, 8.500 infectados e 25 que conseguiram se recuperar. Esse número parece ser pequeno, mas de acordo com o número da população do país, que é muito pequena, no total de 5 milhões de habitantes, o número de casos da Covid-19 é considerado muito alto. Está maior do que do Brasil e dos Estados Unidos [proporcionalmente] que tem a população muito grande. Então, é preocupante. Só que o governo está conseguindo tomar muitas medidas drásticas, para que esse número consiga se equilibrar ou diminuir. De acordo com as estatísticas, os números se mantêm na mesma linha, eles não sobem, mas também não caem”, afirmou.

Da cidade de Faro, região de Algarve, Giovanna Lopes relatou como está a situação em Portugal, onde a maioria das pessoas estão se recuperando em casa, e as leis de isolamento são muito mais rigorosas. “O país todo está com 15.427 casos e 435 mortes. Desse total, 1.179 pessoas estão internadas e 226 estão na UTI, ou seja, a maioria das pessoas estão se recuperando em casa, porque só temos 226 pessoas na UTI. A região norte está com 8.897 casos, foi ali que começaram os primeiros registros de coronavírus, é a região com mais mortes. Na região sul está mais tranquilo, tem 279 casos e oito mortes, esse número está a bastante tempo, e já não morre ninguém aqui”, relata.

Quem tem direito

A advogada trabalhista Juliana Mendonça tirou dúvidas de ouvintes sobre o auxílio emergencial de R$ 600 a informais, MEIs, desempregados e contribuintes individuais do INSS durante três meses. É preciso se enquadrar em uma das condições abaixo:

– ser titular de pessoa jurídica (Micro Empreendedor Individual – MEI);

– estar inscrito Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal até o último dia dia 20 de março;

– cumprir o requisito de renda média (renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, e de até 3 salários mínimos por família);

– ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social.

Além disso, todos os beneficiários deverão:

– ter mais de 18 anos de idade e CPF ativo;

– ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);

– ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família;

– não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018. 

Confira o passo a passo para pedir o auxílio financeiro do governo federal

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