O terceiro bloco do Debate OAB Goiás do Sistema Sagres de Comunicação, realizado nesta quinta-feira (11), contou com perguntas feitas de candidatos para outros candidatos sobre diversos assuntos. O primeiro foi dedicado às considerações finais de cada presidenciável.

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O candidato Rafael Lara iniciou perguntando para Pedro Paulo de Medeiros sobre quais projetos ele teria em relação
à advocacia dativa e para as custas judiciais do Estado de Goiás.

“Desde 2016 que não há qualquer aumento na tabela. Vocês estão na gestão há seis anos, nunca aumentaram a tabela de UHD (Unidades de Honorários Dativos). Há colegas recebendo UHDs de 2013, há colegas também recebendo de 2018, e não se sabe qual é o critério”, afirma Medeiros.

Na réplica, Rafael Lara afirma que Medeiros não responde às perguntas no debate e apenas promove ataques aos demais candidatos, e responde que houve reajuste das UHD de R$ 90 para cerca de R$ 160.

“Vamos trazer para a mesa da presidência da OAB um grande combate Às custas judiciais e cartorárias, mas vamos fazer muito mais pela advocacia. Vamos criar o programa Oportunidade Já, com uma forma tecnológica de trazer às pessoas que buscam advogados on-line, em sites como o JusBrasil, para a mesa do advogado e da advogada. Isso é efetivamente inclusão”, assegura Lara.

Ao apresentar a tréplica, Pedro Paulo de Medeiros afirma que, caso seja, eleito, irá propor o aumento da tabela de UHDs aos advogados em Goiás, e ainda citou as custas judiciais.

“Nós vamos lutar, e vocês não o fizeram em seis anos, para aumentar a tabela, atualizar, e fazer com que assim como acontece em outros Estados, a tabela para os defensores dativos seja a mesma tabela de honorários mínimos que a própria OAB divulga. Esse é o sonho de toda advocacia”, argumenta. “Em seis anos, vocês conseguiram reduzir as custas, parar o aumento das custas? As custas vão aumentar ano que vem em 25%. O que a sua gestão fez?”, questiona Medeiros.

Veja vídeo do 3º bloco:

Despesas com jantares e hotel no CEL da OAB

Na sequência do debate, Medeiros perguntou à candidata Valentina Jungmann a opinião dela em relação ao valor da anuidade e gastos da OAB como, segundo o candidato, R$ 4 milhões em publicidade, R$ 2 milhões de jantares e viagens, além de propostas para melhorias na transparência.

“Iremos reduzir a anuidade em 34%, e faremos isso com a redução drástica dos gastos. Portanto, na nossa gestão, na gestão da chapa 2, não iremos pagar jantares caríssimo e principalmente bebidas alcoólicas. Iremos utilizar também um sistema de trava do repasse, e com esse sistema nós iremos reduzir a anuidade para exatos R$ 749,03”, afirma Jungmann.

Na réplica, Medeiros disse que aplicará, caso seja eleito, anuidade 0%, fará melhorias no portal da transparência e desconto de 3% nos três primeiros anos da advocacia jovem.

“Cursos na ESA para os advogados com até cinco anos de inscrição serão gratuitos, e nós vamos lutar sim para reduzir a anuidade. Não é só parar de pagar jantar caro e gastar com bobagem”, diz Medeiros.

Na tréplica, Jungmann prometeu que terá como primeiro ato de gestão a redução da anuidade. Na sequência do debate, a candidata perguntou a Rodolfo Mota sobre o contrato do bar e restaurante do CEL da OAB, e se o candidato teria tomado alguma medida para rever, adequar ou rescindir o contrato que ele próprio teria criticado em debates anteriores.

“Negociamos para que fosse reduzido o valor das porções, para que fosse modificado, que fossem concedidos descontos na questão dos drinks, bebidas, enfim, que fosse fornecido um conjunto de mais conforto e de mais acesso no bar do clube. Mas é claro que nós tínhamos que respeitar o contrato”, afirma Mota.

Na réplica, Jungmann diz que Mota não apresentou medidas para rever o contrato que ele próprio teria apontado como “desastroso”. “Nós, à frente da Casag, iremos sim assumir todos os restaurantes, e o bar da Casag. Iremos aplicar um preço de custo para você advogado e advogada, e iremos adotar mais transparência”, argumeta a candidata.

Rodolfo Mota afirma na tréplica que possui sim propostas em relação aos contratos, e que propõe a contrução de um hotel para os advogados dentro do CEL da OAB-GO em Goiânia.

“Nós vamos entregar o mesmo padrão de excelência no seu clube, no seu patrimônio, que é seu, conquistado arduamente. Vamos torná-lo autosuficiente através da implantação do hotel no CEL de Goiânia, para que ele possa servir a todos os advogados em Goiás indistintamente, da capital e do interior”, defende Mota.

Pagamentos de UHDs

Na sequência, Rodolfo Mota pergunta a Rafael Lara qual o valor orçado para o pagamento da UHD para 2021 e o que foi, de fato, pago em relação às unidades à advocacia.

“Não participo do comitê gestor da UHD. Não faço hoje parte para saber exatamente o valor orçado nem exatamente o valor que foi pago. Mas digo com certeza que quando assumimos a OAB-GO em 2016, com dívida e com UHD abandonada e a advocacia dativa abandonada, nós não apenas trabalhamos na criação dos dois projetos de lei do fundo gestor, mas cedemos à ESA e cedemos funcionários da OAB para 15 mil processos serem atualizados e advocacia dativa poder receber”, responde Lara.

Na réplica, Mota afirma que há atrasos nos pagamentos das UHDs. “O maior legado da nossa próxima gestão será a redução de custas ao lado de um novo programa de prerrogativas e inclusão”, responde Lara.

Assista o debate na íntegra: