Deixar crianças sozinhas configura abandono de incapaz, de acordo com a legislação brasileira. No final de julho, um casal de holandeses deixou os filhos, um menino de quatro anos, uma menina de dois, e um bebê de sete meses, sozinhos em um barco, ancorado no Rio de Janeiro.
No último sábado (03) na Região Metropolitana de São Paulo, uma criança de 12 anos ligou denunciando para a Polícia que a mãe o tinha o deixado com o irmão de dois anos e um bebê de cinco meses, trancados em casa.
A Delegada de Proteção à Criança e ao Adolescente, Simelli Lemes de Santana, explica à repórter Nathália Lima que quem abandona crianças, responde por crime e pode pegar de seis meses a três anos de prisão, e até perder a guarda dos menores.
“A parte criminal prevê só a pena, mas todo o caso, mesmo quando não há crime, se for avaliada uma situação pelo Juiz da Infância e Juventude de que uma criança não está sendo bem acolhida pela família, qualquer pai pode perder a guarda da criança”, declara.
A Delegada ressalta os riscos que as crianças correm ao ficarem sozinhas. Segundo ela, crianças de dois, três anos, não conseguem fazer nada sozinhas. O pouco tempo que as deixam sozinhas, elas já estão em risco. O crime deve ser analisado de acordo com a circunstância. Denúncias de abandono de incapaz podem ser feitas pelo telefone 197 ou ainda no 3201 11 74.
