O deputado estadual Antônio Gomide (PT) defende a criação de um auxílio financeiro pago pelo governo estadual aos goianos enquanto durar a pandemia. A proposta vem após o anúncio de superávit orçamentário de Goiás em 2020, apresentado na última quarta-feira (14/04), na Assembleia Legislativa, pela secretária da Economia, Cristiane Schmidt.

O resultado orçamentário, pelo segundo ano consecutivo, registrou aumento do superávit, desta feita em 0,28%. Em 2019, o saldo foi de R$ 523,04 milhões. Já no mesmo período de 2020, foi de R$ 524,5 milhões. Na dívida de curto prazo houve redução de 70% dos Restos a Pagar (RAP), comparado com 2018.

Em entrevista à Sagres, o petista avaliou que Goiás tem dinheiro em caixa para bancar essa ajuda. “Houve um crescimento de 5% na arrecadação do ICMS. Isso em momento de pandemia. Foram arrecadados quase R$ 18 milhões só nesse imposto. E isso não tem nada a ver com a dívida. Nós temos hoje um estado que está em boas condições. Não está pagando a divida e deve entrar no Regime de Recuperação Fiscal com um caixa cheio”, avaliou.

Ouça a entrevista na íntegra:

O deputado criticou o estado ao afirmar que não há uma ação econômica de ajuda social. “O estado está agindo como se fosse um banco. Não tem uma ação econômica pra fazer com que esse recuso chegue ao cidadão. O que estamos vendo é uma arrogância cada vez mais no sentido de arrochar e apertar. A secretária citou que está num estado exemplar, com saúde financeira boa, mas não estamos vendo nenhum programa de retorno. Pelo menos 400 mil goianos passam fome. Qual o programa de Goiás para não deixar essas pessoas morrerem?”, questionou.

Desde 2020, as ações sociais do governo são de distribuição de cestas básicas. Até hoje, 5 mil cestas já foram entregues em Goiânia e Região Metropolitana. Caiado citou que foram investidos neste mês R$ 28 milhões na aquisição de 250 mil cestas que serão entregues nos próximos dias. Além dessa medida, Em 2021, Ronaldo Caiado liberou R$ 112 milhões de empréstimos com taxa de juros zero para micro e pequeno empresário.

Gomide avaliou que essas medidas são importantes, mas é necessário mais. “Cesta básica é pra matar a fome do dia pra noite. O que estamos cobrando é um programa onde o cidadão pode ter no final do mês uma renda complementar. O estado precisa pensar mais alto. O estado tinha o programa Renda Cidadã, sem pandemia. Precisamos de um programa de renda mínima. Temos o auxilio emergencial do governo federal que é pouco, e queremos um aceno do governo estadual”, reforçou.

50 mil famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza é alvo de estudos para um possível novo programa de transferência de renda em Goiás, em substituição ao antigo Renda Cidadã, suspenso ainda em junho de 2018, em razão de uma recomendação do Ministério Público.  O governo alega que cerca de 50% dos pagamentos nos anos de 2017 e 2018, não eram pagos.

RESULTADOS

O resultado orçamentário, pelo segundo ano consecutivo, registrou aumento do superávit, desta feita em 0,28%. Em 2019, o saldo foi de R$ 523,04 milhões. Já no mesmo período de 2020, foi de R$ 524,5 milhões. “Isso demonstra o comprometimento da gestão atual com o reequilíbrio das contas públicas, revertendo uma sucessão de resultados deficitários observados entre os anos de 2015 e 2018”, destacou a secretária.

O resultado primário foi superavitário em R$ 2,7 bilhões. Esse valor é 16,33% superior ao mesmo período do ano de 2019. As transferências da União destinadas ao combate à pandemia e à compensação aos estados por perdas de arrecadação elevaram as transações correntes em 28,14%.

A Receita Corrente Líquida (RCL), parâmetro para vários indicadores da gestão fiscal e limite de gastos, também fechou o período com saldo positivo, por conta das transferências federais. 

No acumulado de 2020, a Receita Corrente Líquida somou R$ 26,32 bilhões, frente a R$ 24,54 bilhões de 2019, aumento de 7,27%. As transferências oriundas da União para o combate e compensação às perdas causadas pela pandemia foram fundamentais para obtenção desse resultado.