A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) deve votar na próxima semana o aumento de salários de governador, vice, secretários estaduais e dos próprios deputados por meio de convocação extraordinária. A previsão do presidente da Casa, Lissauer Vieira (PSD), é de que as sessões extras ocorram na terça e quarta-feira (28) para que os valores sejam reajustados em 37,32%, como aprovado pelo Congresso Nacional na terça-feira (20) para presidente, vice, ministros e parlamentares.
Em votação relâmpago, a Câmara dos Deputados aprovou decreto legislativo que eleva para R$ 46,3 mil o salário para presidente da República, ministros de Estado, deputados federais e senadores. A remuneração será equiparada ao teto dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que subirão para R$ 46,3 mil com a aprovação de outro projeto.
Atualmente, os deputados estaduais recebem R$ 25.322,25 e devem passar a ter salário de R$ 34.774,64 ao fim de 2025, com a mudança. Pelo previsto na Constituição, os parlamentares estaduais têm direito a até 75% dos vencimentos dos deputados federais. Na mesma leva, os vereadores de Goiânia também pretendem votar aumento para os próprios salários, até 30 de dezembro, que podem ser de até 75% dos deputados estaduais.
Sequência
Depois de aprovar o aumento salarial para o presidente e parlamentares, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (21), o aumento também para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Assim, enquanto o foco está na PEC da Gastança, o Congresso avança para que todo o alto escalão passe a receber R$ 46,4 mil mensais.
Previsão
O reajuste aos ministros do Supremo era necessário, justamente, para destravar o aumento também para os congressistas, uma vez que é o pagamento à cúpula do STF que determina o teto de gastos do funcionalismo público.
Consequência
Além disso, o aumento para a corte tem efeito cascata, uma vez que também causa o reajuste de tribunais de instâncias inferiores e estaduais. Atualmente, o subsídio aos ministros do STF é de R$ 39,3 mil, mas passará para R$ 46,4 – escalonado em quatro parcelas, até 2024 – caso o texto também seja aprovado pelo Senado Federal.
Saída
O vereador Clécio Alves (Republicanos) renunciou ao cargo de primeiro vice-presidente da Câmara Municipal de Goiânia, durante sessão logo após a diplomação dele como deputado estadual eleito. Com isso, a Câmara abre espaço para disputa ao cargo dele na casa.
Disputa
Apesar da renúncia, a intenção do presidente, Romário Policarpo (Patriota), que foi reeleito antecipadamente para o terceiro mandato na direção da Casa, é convocar nova eleição para vice apenas quando houver consenso entre os postulantes.
Salário
O prefeito Rogério Cruz sancionou a lei que garante o pagamento da data-base 2022, de 12,13%, em uma única parcela neste mês de dezembro. Em maio, o prefeito já havia determinado o pagamento das datas-bases, relativas aos anos de 2020 e 2021, com reajuste de 9,32%.
Valores
O reajuste de 12,13% corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do período de maio de 2021 a abril de 2022. “Temos esse compromisso com o servidor público, e o diálogo com o sindicato nos permitiu avançar em relação às propostas apresentadas para o funcionalismo”, disse Rogério.
Cargo
O futuro ministro da Justiça, o senador eleito Flávio Dino (PSB), anunciou que o deputado federal goiano Elias Vaz (PSB) será Secretário Nacional de Assuntos Legislativos (SAL) na nova gestão. Elias não conseguiu a reeleição para a Câmara Federal.
Currículo
De acordo com Dino, a pasta será recriada para acomodar o goiano. “Formado em Direito, vereador por Goiânia e deputado federal por Goiás”, enumerou. O cargo será ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
