Deputados faltam mais de 30% das sessões

Em 70 sessões, entre ordinárias, solenes e especiais, realizadas pela Assembleia Legislativa de Goiás entre os meses de fevereiro e julho (até o dia 3), a média de ausência dos parlamentares goianos foi de 30% ou 1/3 das sessões. E há quem exagere nas faltas e deixe de comparecer ao plenário em mais da metade. Caso de quatro parlamentares de diferentes partidos. O mais “gazeteiro” é o deputado Samuel Belchior, presidente Regional do PMDB. Ele faltou 56% das sessões. Em segundo lugar do ranking das faltas estão os deputados Carlos Antônio (PSC) e Paulo Cezar Martins (PMDB). Eles se ausentaram em 54% das sessões e José Vitti (DEM) em 51,42% (Veja a lista). Nem mesmo o presidente da Casa, deputado Helder Valin (PSDB) foi assíduo e das 70 sessões realizadas deixou de comparecer a 19 delas. Por conta dos faltosos, cinco sessões deixaram de ser realizadas no primeiro semestre por falta quórum.

O argumento da maioria dos parlamentares é que o trabalho realizado por eles não se resume a votações e discussões em plenário. O trabalho de professor também não se resume à sala de aula. No caso da Rede Estadual de Ensino, por exemplo, os professores utilizam 1/3 das horas trabalhadas para elaborar e corrigir provas e trabalhos, preparar as aulas, entre outras atividades pertinentes à docência. Um deputado estadual em Goiás ganha R$ 20 mil por mês de salário e mais R$ 21 mil de verba indenizatória. Somando tudo cada parlamentar recebe R$ 41 mil. Já o vencimento médio de um professor da Rede Estadual de Ensino não chega a 7%, o equivalente a R$ 2.700,00, do que recebe por mês um deputado.

“Eu não acho justo deixar as pessoas que viajam 400, 500 quilômetros sem atender, porque ficar lá, sentado, ouvir deputado na tribuna fazer discurso e atender as pessoas, eu dou prioridade para quem vem de longe”, justifica o deputado Cláudio Meirelles (PR), que faltou a quase metade das sessões. Ele, porém, afirma que quando tem votação importante, ele está presente em plenário. Das 70 sessões realizadas este ano, Cláudio Meirelles (PR) faltou a 32 ou 47,71%. E o professor, se deixar de dar aula, tem o ponto cortado e em casos extremos de faltas sem justificativa perde bônus e sofre outras penalidades. Os outros deputados também atendem a população e nem todos faltaram mais de 30% das sessões.

Os mais faltosos

A maioria dos 19 deputados mais faltosos (acima de 30%) está na Base Governista, apesar do campeão de gazeta ser do PMDB, o deputado Samuel Belchior do PMDB, que deixou de comparecer a 56% das sessões. Da Base Governista os gazeteiros são: Carlos Antônio (PSC) 54%; José Vitti (DEM), 51,42%; Sônia Chaves (PSDB), 47,14%; Cláudio Meirelles (PSDB) 47,17%; Túlio Isac (PSDB), 40%; Lincoln Tejota (PSD), 38,57%; Marlúcio Pereira (PTB),  37,14%; Júlio da Retífica (PSDB) e Talles Barreto (PTB),  34,28%; José de Lima (PDT) e Daniel Messac (PSDB), 32,85%.

A Bancada da Oposição possui o campeão da gazeta: Samuel Belchior (PMDB) que deixou de comparecer a 39 das 70 sessões realizadas no primeiro semestre. Nesta lista o segundo colocado, empatado com Carlos Antônio (PSC) da Base Governista, está Paulo Cézar Martins com 38 faltas. Também do PMDB segue nesta lista dos mais ausentes do plenário o deputado Luiz Carlos do Carmo com 34 faltas (48,74%) e Nélio Fortunato com 26 ausências (37,14%). O petista Luis Cesar Bueno também não foi dos mais atuantes e presentes em plenário. Ele faltou 31 das 70 sessões. O companheiro de partido, Mauro Rubem não fica muito atrás. Deixou de comparecer a 35,71%. E Simeyzon Silveira (PSC) faltou a 32,85%.

Faltas justificadas?

No 12º lugar no ranking (Veja a lista) dos menos assíduos em plenário, com 24 faltas, o deputado Júlio da Retífica (PSDB) tem certeza que não deixou de comparecer a tantas sessões. “Eu não faltei isso tudo não. E quando eu faltei é porque ou estava em Brasília acompanhando algumas pessoas ou estava em Goiânia ou no interior acompanhando o governador ou algum secretário. Mas eu não tenho esse número de falta, tenho certeza”, afirma o parlamentar. A reportagem da Rádio 730 contou mais de uma vez a presença de todos os parlamentares às sessões. A informação está disponível no site da Assembleia Legislativa (www.assembleia.go.gov.br), ícone “Transparência – Sessões Legislativas”, no período de fevereiro a julho de 2013.

“As sessões encerram antes do horário das 18 horas e em segundo, porque muitas vezes eu estou atendendo na sala ao lado (Salão Nobre) e não registro a presença porque tenho que primeiro atender as pessoas que me procuram”, justifica o deputado Cláudio Meirelles (PR). Entre as justificativas pelas ausências em plenário, os parlamentares goianos argumentam que sessões solenes e especiais só comparecem quando é de sua própria autoria. “Essas entregas de medalha, homenagem eu não vou. Acho até uma aberração!”, avalia Júlio da Retífica (PSDB), que considera estas sessões “perda de tempo”.

Questionado sobre como avaliar a assiduidade dos parlamentares, Júlio da Retífica (PSDB) reforça a tese de que deputado exerce atividades fora do plenário, como atender a população no gabinete e fora dele, participação nas comissões, participação das discussões, relatoria e audiências públicas realizadas pela Casa. “Temos que saber também quais os projetos que o deputado apresentou, qual comissão participa e qual a sua frequência. E nós temos um grupo de deputados que segura a Assembleia, que participa ativamente no plenário”, ressalta.

Os mais assíduos

O menor número de faltas foi oito, sendo dois deputados, Nilo Resende (DEM), que assumiu o cargo de conselheiro do TCE/GO a partir de 4 de abril e Welligton Valim (PT do B) que assumiu o mandato a partir do dia 14 de maio, com a saída do Dr. Joaquim de Castro (PSD), que assumiu a Secretaria de Articulação Institucional. Enquanto exerceu o mandato de deputado, Dr. Joaquim de Castro faltou 22,85% das sessões, mesmo índice da do líder do governo, Fábio de Sousa (PSDB). Das 44 sessões realizadas desde que assumiu o mandato de deputado, o estreante Marcos Martins (PSDB) deixou de comparecer a 12. Ele está entre os parlamentares mais assíduos, como o líder do PMDB, Bruno Peixoto, que faltou a 10 sessões. (Veja a lista)

E que muitos se perguntam é qual a penalidade para aqueles que faltaram? A resposta é nenhuma. Enquanto o professor tem ponto cortado, parte do salário descontado pelas faltas sem justificativa, o deputado recebe o salário integral. E não existe nenhum controle de presença a não ser o nome nas atas das sessões legislativas. Por enquanto é a informação que se consegue obter no site da Assembleia Legislativa de Goiás. O presidente da Casa, Helder Valin (PSDB) garantiu em meados de junho que a partir do mês de agosto o site da Alego será mais interativo e o cidadão poderá conferir o painel eletrônico de presença e votação no plenário e nas comissões temáticas.