O decreto nº 40.881, publicado neste sábado (13), determina o fechamento da Esplanada dos Ministérios para veículos e pedestres entre 00h e 23h59 deste domingo (14). A decisão do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, considera as aglomerações nos últimos dias na Esplanada dos Ministérios, que contrariam as medidas sanitárias de combate ao novo coronavírus.
Nos últimos meses a esplanada estava sendo lotada de manifestações, principalmente de apoiadores do governo Bolsonaro. De acordo com o decreto, parte das manifestações realizadas “declarava” conteúdos anticonstitucionais” e “ameaças declaradas aos Poderes constituídos”.
O decreto prevê que o acesso aos prédios públicos federais localizados na esplanada somente será permitido a autoridades e servidores públicos federais devidamente identificados e que estejam em serviço. Qualquer manifestação na Esplanada dos Ministérios poderá ser admitida, desde que comunicada com antecedência e devidamente autorizada pelo Secretário de Segurança do Distrito Federal.
